O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus de um homem acusado de estuprar sua sobrinha de 12 anos em Mato Grosso. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, mantém a prisão preventiva do acusado, decretada em abril de 2023.
O crime, de acordo com os autos, ocorreu em Mato Grosso e envolveu violência física contra a criança. A vítima relatou detalhadamente o abuso, descrevendo como o acusado a forçou e a machucou durante o ato.
A defesa do acusado alegou a ausência de motivos para a prisão preventiva e pediu a revogação da medida. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a periculosidade do acusado justifica a manutenção da prisão.
“A periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi na prática delito, justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública”, afirmou o ministro em sua decisão.
O magistrado destacou ainda que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão, está em conformidade com a jurisprudência do STF. Além disso, Moraes considerou que medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes para garantir a ordem pública e que o argumento de excesso de prazo ainda não foi analisado pelo STJ.
O caso reforça a necessidade de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A decisão do STF demonstra a importância de proteger as vítimas e garantir a aplicação da lei em casos como esse.
