Em um importante passo para a recuperação ambiental e a melhoria da segurança pública, um fazendeiro de Sorriso foi condenado a pagar R$ 490 mil por danos ambientais causados pela perfuração irregular de poços em sua propriedade. A decisão foi tomada após um acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE-MT).
O proprietário da Fazenda Rio Manso foi responsabilizado por perfurar 19 poços para extração de água subterrânea sem a devida autorização, ultrapassando o limite permitido para irrigação.
Essa prática irregular causou danos ao meio ambiente e comprometeu a disponibilidade de água para outros usos.
O valor da indenização será destinado a três projetos de grande impacto para a comunidade de Sorriso. Uma parte dos recursos será investida na aquisição de equipamentos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e para a Polícia Militar, visando fortalecer o combate à criminalidade e melhorar o atendimento pré-hospitalar. Outra parte será destinada a um projeto municipal de proteção às nascentes.
Medidas para evitar novos danos
Além do pagamento da indenização, o fazendeiro se comprometeu a tomar medidas para regularizar a situação dos poços e evitar novas irregularidades. Entre as medidas estão a instalação de placas de identificação, a solicitação de outorga para todos os poços e a realização de manutenções periódicas.
Impacto positivo
O acordo firmado entre o Ministério Público e o fazendeiro demonstra a importância da fiscalização ambiental e da responsabilização de quem comete crimes ambientais. A iniciativa também mostra que é possível conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico, através da aplicação dos recursos da indenização em projetos que beneficiam a comunidade.
