O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (22) o contrato de concessão da BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte (MG) a Governador Valadares (MG). O leilão do trecho à iniciativa privada foi realizado em agosto de 2024, tendo como critério a proposta com a menor tarifa de pedágio.
O contrato prevê a aplicação de R$ 9,34 bilhões na modernização da rodovia, que cruza o Vale do Aço. Os recursos também devem ser investidos na ampliação da capacidade operacional e na elevação dos níveis de serviços prestados aos usuários da via.
Venceu o leilão o grupo investidor 4Um FIP em Infraestrutura de Responsabilidade Ltda, que criou a concessionária Nova 381 para assumir a administração do trecho que tem início em Belo Horizonte.
No evento, Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), afirmou que a concessão assinada é o “resultado do diálogo da inteligência regulatória e da engenharia”. Segundo ele, o setor privado está otimista e espera novos leilões de rodovias em 2025.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governo federal quer realizar 44 leilões rodoviários até 2026. Para este ano, o ministro pretende realizar 15 leilões.
O próximo leilão está previsto para abril de 2025, com a rodovia BR-040/495, que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). São 218,9 quilômetros de extensão com previsão de R$ 9 bilhões em investimentos.
“Vamos colocar toda a BR-381 em obras. Essa missão virou questão de honra para mim também. Corrigimos o projeto, melhoramos a atratividade, mitigamos os riscos geológicos e de engenharia, que atrapalhavam a atratividade. Levamos a leilão depois do governo passado ter tentado várias vezes. Conseguimos fazer a concessão, atraindo um novo grupo. A empresa que ganhou esse contrato é um novo investidor no Brasil”, disse o ministro.
Concessão
Caberá à nova concessionária aplicar os R$ 9,34 bilhões previstos em serviços operacionais e obras estruturantes, como duplicação, correção de traçado e criação de pistas de escape. O grupo vencedor também é responsável por fazer a manutenção da estrada ao longo dos próximos 30 anos.
Segundo o governo federal, a concessão viabiliza investimentos em obras de recuperação e adequação do trecho que ficou conhecido como “Rodovia da Morte” devido ao elevado número de acidentes com vítimas fatais. A expectativa do Executivo é que a concessão seja responsável por gerar 83,6 mil empregos diretos e indiretos.
O leilão faz parte da Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, que orienta e padroniza os novos contratos de concessão. Com cerca de 300 quilômetros de extensão, a estrada dá acesso aos estados do Espírito Santo, ao norte, e de São Paulo, ao sul.
