Os bioinsumos têm representado um avanço importante no cenário agrícola brasileiro. Em entrevista a CenarioMT, Leandro Oltramari, engenheiro agrônomo do INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária) de Lucas do Rio Verde (MT), falou sobre o assunto. Ele explicou que, no final de 2024, foi sancionada a Lei Federal nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a produção, comercialização e uso desses produtos no país. Oltramari ressaltou a necessidade de acompanhamento técnico por parte dos produtores para garantir a eficácia e a segurança no manejo dos bioinsumos.
De acordo com o especialista, a nova legislação estabelece responsabilidades específicas para os órgãos federais e estaduais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ficará encarregado de fiscalizar a produção, importação, exportação e registro de bioinsumos comerciais. Já aos estados, por meio de órgãos como o INDEA, caberá a fiscalização do comércio, transporte e uso desses produtos dentro de suas respectivas jurisdições.
“Aos estados, ao INDEA, compete fiscalizar o comércio e o transporte dentro do estado, além do uso dos bioinsumos. Toda a fiscalização do uso, de acordo com as normas, será responsabilidade do órgão de defesa sanitária do estado de Mato Grosso”, explicou Oltramari.
O engenheiro agrônomo também destacou que os produtores rurais continuam autorizados a produzir bioinsumos para uso próprio em suas propriedades, desde que sigam as normas de controle para evitar contaminações ambientais e garantam a qualidade do produto aplicado nas lavouras. “O produtor pode continuar fazendo esse insumo na sua propriedade, com todo o controle necessário para evitar qualquer tipo de contaminação no meio ambiente e garantir a qualidade na aplicação”, afirmou.
Além disso, Oltramari ressaltou que os estados poderão utilizar dados do Ministério da Agricultura para auxiliar na fiscalização, reforçando a parceria entre as esferas federal e estadual.
Bioinsumos como ferramenta estratégica
Oltramari enfatizou que os bioinsumos são uma ferramenta valiosa para os produtores, especialmente no cultivo de soja, milho, algodão e outras culturas. Ele destacou que o uso desses produtos tem crescido ano a ano, com resultados positivos observados em lavouras que adotam a prática.
“Os bioinsumos são mais uma ferramenta para o produtor no cultivo da soja, do milho, do algodão e de outras culturas. Temos acompanhado periodicamente lavouras que utilizam bioinsumos, e a cada ano o número de produtores que adotam essa prática aumenta”, afirmou.
O especialista reforçou a importância do acompanhamento técnico para orientar os produtores no manejo adequado dos bioinsumos, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e segura. Com a nova legislação, o setor ganha maior segurança jurídica e diretrizes claras para o desenvolvimento sustentável dessa prática, que vem se consolidando como uma alternativa promissora para a agricultura brasileira.
