Em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Mato Grosso adotará o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis a partir do próximo sábado (1º). A medida, que visa unificar a tributação estadual em todo o país, resultará em um reajuste de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel.
É importante ressaltar que a decisão de aumentar o ICMS não partiu do Governo de Mato Grosso, mas sim do Confaz, órgão colegiado nacional responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do imposto em todo o território nacional. As decisões do Confaz têm caráter vinculante, ou seja, os estados são obrigados a segui-las.
O aumento do ICMS nos combustíveis terá um impacto direto no bolso dos consumidores, elevando o custo de vida e afetando diversos setores da economia. A medida também pode gerar inflação e reduzir o poder de compra da população.
O que é o Confaz?
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é um órgão colegiado composto pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Ele tem como objetivo principal promover a harmonização da legislação tributária e a cooperação entre os entes federados. O Confaz é responsável por definir as alíquotas mínimas e máximas do ICMS, além de outras normas relacionadas à tributação.
Impacto do aumento do ICMS
O aumento do ICMS sobre os combustíveis terá um impacto significativo na economia, afetando tanto os consumidores quanto as empresas. O aumento dos custos de transporte, por exemplo, poderá resultar em um encarecimento dos produtos, gerando uma reação em cadeia que pode afetar toda a cadeia produtiva.
