A Prefeitura de Cuiabá anunciou, nesta quarta-feira (29), um conjunto de medidas para aprimorar o atendimento de alunos com deficiência na rede municipal de ensino. As ações visam garantir a presença de cuidadores especializados em sala de aula já no ano letivo de 2024 e, a longo prazo, oferecer mais autonomia para as famílias na escolha desses profissionais.
O prefeito Abílio Brunini anunciou que 1.700 Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CADs) serão contratadas para o ano letivo de 2024. A medida é uma resposta à crescente demanda por esse tipo de profissional nas escolas municipais e visa garantir que todos os alunos com deficiência recebam o apoio necessário em sala de aula.
Para viabilizar a contratação, a Prefeitura irá aderir à ata de licitação da cidade de Sinop, que trata do mesmo serviço. A empresa Costa Oeste, com experiência em diversos estados do país, será a responsável pela gestão das CADs.
Segundo o prefeito, a nova contratação representa uma economia de 20% no valor unitário de cada CAD, gerando uma redução de aproximadamente R$ 5 milhões por ano nos gastos municipais. Apesar da mudança na empresa, Brunini garantiu que as cuidadoras não terão redução de proventos, mantendo os mesmos salários e benefícios.
Auxílio financeiro para famílias a partir de 2026
Em uma proposta inovadora, o prefeito anunciou que pretende enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, autorizando a criação de um auxílio de R$ 3 mil para que os pais de crianças com deficiência possam contratar diretamente os profissionais que cuidarão de seus filhos. A medida está prevista para entrar em vigor a partir de 2026.
A proposta foi recebida com entusiasmo pelos vereadores, que destacaram a importância de conceder às famílias o poder de escolher quem cuidará de seus filhos. Para os parlamentares, a medida permitirá a manutenção dos vínculos afetivos entre cuidadores e crianças, garantindo um atendimento mais individualizado e de qualidade.
O prefeito enfatizou que a terceirização dos cuidadores é uma solução temporária e que o objetivo final é permitir que as famílias tenham autonomia na contratação desses profissionais. “Sabemos que existe um vínculo entre a cuidadora e a criança, especialmente para alunos autistas e com outras deficiências. Queremos que os pais tenham o poder de escolha para garantir o melhor atendimento para seus filhos”, explicou Abílio.
A Prefeitura de Cuiabá segue trabalhando para garantir que as medidas anunciadas sejam implementadas o mais rápido possível. A expectativa é que as 1.700 CADs estejam em sala de aula já no início do ano letivo de 2024 e que o auxílio financeiro para famílias seja implementado a partir de 2026.
Com essas medidas, a gestão municipal busca melhorar a qualidade do atendimento às crianças com deficiência na rede municipal de ensino, garantindo mais inclusão e suporte adequado para os alunos e suas famílias.
