O escaneamento de íris humanas pela companhia Tools for Humanity (TfH) chamou a atenção nas últimas semanas diante da preocupação do governo brasileiro pelo tratamento desses dados pessoais.
A despeito das polêmicas, Damien Kieran, vice-presidente de proteção de dados da empresa, ressalta que o objetivo da TfH é criar um registro que prove que as pessoas são humanas, trazendo segurança a elas em uma realidade na qual a tecnologia dificulta reconhecer algo tão simples como a humanidade.
“Resolver o problema de saber se alguém é um ser humano único é um problema que está na internet há muito tempo, de saber o que é feito por computador ou feito por humanos. Normalmente resolvemos isso coletando mais dados, mas nós acreditamos que essa é a solução errada”, pontou o executivo em entrevista ao CNN Money.
Na última sexta-feira (24), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a empresa suspendesse a oferta de criptoativos ou qualquer outra forma de recompensa para quem participasse do programa da empresa.
Utilizando câmeras de última geração, a TfH escaneia a íris da pessoa para criar o que chama de World ID (“documentação mundial”, em tradução livre). Ao realizar o registro e baixar o aplicativo da empresa, o usuário então poderia coletar um token da TfH chamado World.
A empresa não exige dados pessoais para o cadastro no aplicativo. A plataforma pede número de telefone e nome do usuário, mas as etapas podem ser puladas.
O executivo afirma que a TfH já registrou cerca de 400 mil brasileiros. No mundo, os usuários que já possuem sua World ID totalizam 10,5 milhões.
Kieran acredita que num mundo ideal “o World ID estaria disponível para cada ser humano da Terra”.
De acordo com Kieran, a TfH busca atuar no Brasil em total conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A empresa enviou um pedido à ANPD para que permita a TfH continuar com a sua operação.
“Todo esse tempo, estivemos trabalhando de perto com a ANPD. Nossa meta é assegurar que estejamos de acordo com a LGPD. Queremos mais tempo para trabalhar isso e poder providenciar à ANPD entendimento sobre nosso trabalho”, afirmou Kieran.
Além da questão levantada sobre a remuneração, Kieran apontou que a autoridade brasileira pediu que fosse publicamente nomeado quem seria o oficial de proteção de dados – o que a empresa afirma já ter feito – e realizar atualizações de linguagem em seu site – o que requer tempo por lidar com questões de programação.
Sobre a questão da recompensa, Kieran acredita que a empresa atua em conformidade com a lei ao comparar seu serviço com sistemas de cashback ou quando, por exemplo, academias ofertam um período de aproveitamento gratuito para novos inscritos.
Além disso, pontua que todo o processo é transparente e consensual, de modo que o usuário sabe plenamente por que processos está passando.
ANPD aponta gravidade com tratamento de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) afirmou, em comunicado, que considera grave o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa, especialmente em situações que envolvem vulnerabilidade potencial e compensação financeira insuficiente.
“A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) entendeu que a contraprestação financeira oferecida pela empresa pode comprometer a livre manifestação de vontade dos indivíduos, considerando o uso de dados pessoais sensíveis, a impossibilidade de exclusão dos dados biométricos coletados e a irreversibilidade da revogação do consentimento”, diz o comunicado.
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