O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), parabenizou Hugo Motta (Republicanos-PB) por ser eleito presidente da Câmara.
“Que seja um período de muito diálogo e grandes avanços”, afirmou Alcolumbre em publicação nas redes sociais.
Tanto Alcolumbre como Motta foram eleitos neste sábado (1°). Ambos vão comandar as casas pelos próximos dois anos.
Alcolumbre substitui Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Hugo Motta, Arthur Lira (PP-AL), que os apoiaram nessas sucessões.
Como presidente do Congresso Nacional, parabenizo o presidente eleito da Câmara dos Deputados, @HugoMottaPB
Que este seja um período de muito diálogo e grandes avanços.
O Congresso Nacional trabalhará guiado pelo compromisso com o Brasil e com o futuro dos brasileiros.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) February 1, 2025
Ao longo de quatro anos, a relação de Pacheco e Lira se desgastou, em meio a embates sobre o protagonismo das duas casas.
Uma questão que opôs Lira e Pacheco foi a instalação e a formação das comissões mistas para discussão de medidas provisórias (MPs).
MPs são medidas apresentadas pelo governo, com força de lei, e que têm duração inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 (totalizando: 120 dias).
Para se tornar lei em definitivo, as MPs dependem de aprovação no Congresso; se não, caducam e perdem valor.
Em meio à pandemia de Covid-19, as comissões mistas pararam de ser instaladas e as MPs passaram a ir para a Câmara, que passou a ter mais controle sobre análise e discussão das medidas.
Assim, a Câmara poderia acabar segurando as MPs na Casa, deixando, ao Senado, um tempo considerado curto pelos senadores para avaliar e votar as medidas, diminuindo a influência da Casa.
Pacheco buscou retomar as comissões, mas Lira queria que as comissões retornassem com uma paridade de três deputados para um senador, enquanto Pacheco defendia a manutenção da divisão igualitária entre as casas.
Com o impasse, as comissões não voltaram mais. Hoje, em discurso no Plenário, Alcolumbre falou em retomar as comissões.
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgentemente: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo, é uma redução do papel do Senado Federal”, declarou.
