O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu o diretor do Departamento de Proteção Financeira do Consumidor dos EUA (CFPB na sigla em inglês), Rohit Chopra.
Chopra recebeu um e-mail da Casa Branca na manhã deste sábado (1º) o informando da demissão, disse uma fonte próxima ao assunto à CNN. o ex-diretor é alvo de críticas de republicanos pelas suas medidas para controlar empresas, anunciou a sua saída em post no X.
“Esta carta confirma a conclusão do meu mandato como diretor do CFPB. Sei que o departamento está pronto para trabalhar com você e o próximo diretor confirmado, e temos muita energia para garantir um sucesso contínuo”, escreveu Chopra.
“É prerrogativa e decisão do executivo definir quem deseja neste papel”, disse um funcionário da Casa Branca à CNN. O Departamento de Proteção Financeira do Consumidor dos EUA não quis comentar o anúncio.
Os principais bancos, incluindo o Capital One, o Bank of America e o JPMorgan Chase, estão entre as empresas que enfrentam processos judiciais do Departamento.
Esses grupos, ao lado de líderes da indústria de tecnologia, incentivaram Trump a remover Chopra de sua função – o que foi possível graças a uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 2020 que permitiu aos presidentes demitir diretores da pasta.
Chopra foi nomeado em 2021 pelo ex-presidente Joe Biden para servir como diretor do departamento que regula as agências financeiras. O chefe do serviço, que segundo a lei deveria cumprir um mandato de cinco anos, também atua como membro do conselho da Corporação Federal de Seguros de Depósitos dos EUA (FDIC na sigla em inglês), votando em regulamentos bancários fundamentais. Chopra também deixará de desempenhar essa função.
Durante o seu mandato no CFPB, Chopra encabeçou uma regulamentação controversa que limita as taxas de cheque especial que bancos podem cobrar, bem como as multas por atraso que empresas de cartões de crédito podem cobrar dos clientes.
A regra que pretendia limitar as taxas de atraso dos cartões de crédito a US$ 8 acabou sendo anulada por um juiz federal. A regra do CFPB sobre as taxas de cheque especial, que as limitaria a US$ 5 – uma economia significativa em relação aos US$ 35 que normalmente são cobrados aos clientes – foi definida no final do ano passado, mas é provável que a medida também enfrente contestações legais.
Sob sua liderança, o CFPB também aprovou normas para facilitar o acesso a dados bancários, permitindo que clientes troquem de banco com mais facilidade.
Além disso, pouco antes da posse de Trump, a agência removeu US$ 49 bilhões em dívidas médicas dos relatórios de crédito.
“Pessoas que ficam doentes não deveriam ter seu futuro financeiro destruído”, disse Chopra em 7 de janeiro.
Evolução do CFPB
O CFPB foi criado após a crise financeira de 2008 pela Lei Dodd-Frank, idealizada pela senadora democrata Elizabeth Warren, que defendia a agência desde 2007, quando ainda era professora em Harvard.
Warren elogiou Chopra por “responsabilizar Wall Street por enganar famílias trabalhadoras”. Apesar das diferenças com Trump, ela e outros progressistas, como Bernie Sanders, demonstraram apoio à promessa do presidente de impor um teto temporário de 10% para juros de cartões de crédito, menos da metade das taxas atuais, segundo dados do Federal Reserve (Fed).
Para que essa medida se concretize, Warren disse que Trump “precisa de um CFPB forte e de um diretor forte”.
A senadora alertou que, se Trump e os republicanos cederem às pressões de Wall Street para enfraquecer a agência, enfrentarão resistência no Congresso.
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