Voto em cédula, eletrônico e secreto: como serão as eleições no Congresso

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Os senadores e deputados escolhem neste sábado (1°) os próximos presidentes das Casas legislativas e os integrantes das Mesas Diretoras. As votações na Câmara e no Senado seguem suas próprias regras. A maioria dos cargos já foi definida por acordos políticos, mas os votos são secretos.

No Senado, a escolha do próximo presidente está marcada para as 10h. A votação é feita em cédula de papel.

O favorito ao cargo é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que tem o apoio de quase todos os partidos.Também anunciaram que devem concorrer os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Antes da votação, cada candidato pode discursar por até 15 minutos. Os senadores devem marcar o voto em uma cédula de papel, conforme o seguinte processo:

  • Os senadores são chamados um de cada vez à Mesa para pegar as cédulas, que foram previamente rubricadas pelo atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
  • Em cabines, os senadores marcam o voto e colocam em um envelope, que deverá ser depositado numa urna;
  • Os votos serão apurados por Pacheco, com auxílio do 3º e do 4º secretário da Mesa, os senadores, Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Chico Rodrigues (PSB-RR), respectivamente, além de um “senador escrutinador” indicado por cada candidato;
  • Depois da apuração, os votos registrados são anunciados. Para ser considerado eleito, o candidato deve receber ao menos 41 votos (maioria absoluta). Se ninguém atingir esse número, os dois candidatos mais votados vão para um segundo turno de votação;
  • O candidato eleito para presidente assume o cargo imediatamente e poderá discursar. Após todo o processo de votação, os votos são triturados.

Depois da eleição do presidente, o Senado terá uma segunda sessão preparatória para eleger os integrantes da Mesa: os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes. O prazo para registro de candidatura é até 11h, data prevista para o início da sessão.

A eleição será feita por cédula para os cargos em que haja mais de um postulante. Para os demais, com candidatura única, será feita de forma eletrônica. Os votos são secretos. Para a eleição dos membros da Mesa, é exigida a maioria dos votos.

Votação na Câmara

A votação na Câmara dos Deputados está prevista para as 16h. Além do presidente, serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Antes do registro dos votos, os candidatos à presidência têm dez minutos para discursar. Estão no páreo os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Motta é o favorito na disputa e tem o apoio da maior parte das legendas.

Após as falas dos candidatos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fará um discurso e uma breve explicação sobre o procedimento de votação. O processo de votação será aberto em seguida.

O voto para os 11 cargos é secreto e deve ser registrado pelos 513 deputados em uma das 12 cabines eletrônicas posicionadas no Salão Verde, fora do plenário. Para ser eleito, o candidato precisa do voto de ao menos 257 deputados (maioria absoluta).

Após a apuração dos votos para o cargo de presidente, o resultado é proclamado. Haverá um segundo turno de votação caso nenhum dos candidatos alcance o número mínimo de votos. Nesses casos, a nova votação ocorrerá antes da apuração do resultado para os
demais cargos.

Após a proclamação do resultado, o novo presidente tomará posse e poderá discursar, se assim desejar. Em seguida, o resultado para os demais cargos da mesa será anunciado, seguindo as mesmas regras sobre um eventual segundo turno.

Depois que o resultado para os demais cargos forem anunciados, os integrantes serão convidados a compor a Mesa e a sessão será encerrada.

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