Enquanto diversos estados brasileiros elevaram a alíquota do ICMS para compensar perdas na arrecadação, Mato Grosso segue na contramão, mantendo a taxa em 17%. A decisão garante ao estado a menor alíquota do país, gerando benefícios para a população e empresas.
Levantamento do jornal Valor Econômico aponta que 18 estados e o Distrito Federal aumentaram a alíquota do ICMS desde 2022. Em alguns casos, como Maranhão e Piauí, a taxa chega a 23%.
A manutenção da alíquota em 17% garante um menor custo de vida para a população, já que o ICMS incide sobre o preço final de produtos e serviços. Além disso, torna as empresas do estado mais competitivas, atraindo investimentos e gerando empregos.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, atribui a manutenção da alíquota à eficiência da gestão financeira do estado. Segundo ele, a decisão reflete o compromisso do governo em manter o equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária sobre a população e empresas.
Para garantir o equilíbrio fiscal, o governo de Mato Grosso tem investido em medidas como o aprimoramento da arrecadação, o controle rigoroso de despesas e o combate à sonegação fiscal.
ICMS: principal imposto sobre consumo
O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no Brasil, e sua alíquota varia de estado para estado.
A decisão de Mato Grosso de manter a alíquota em 17% demonstra uma gestão fiscal eficiente e focada no desenvolvimento econômico e social do estado.
