A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) foram acionadas para investigar supostas irregularidades em um Termo de Colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Movimento Organizacional Vencer Educar e Realizar (Mover) para o fornecimento de marmitas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Parlamentares do Novo também apresentaram uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) requerendo a suspensão dos repasses à entidade e a devolução dos valores pagos itens não entregues.
O Mover firmou o contrato de R$ 5,6 milhões com o ministério para fornecer as refeições. No entanto, apesar de ter ficado em 13º lugar no chamamento público, a entidade recebeu uma fatia expressiva dos recursos do programa Cozinha Solidária.
O dinheiro é distribuído a instituições responsáveis pelo preparo dos alimentos. Em São Paulo, a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, que deveria fornecer 4.583 refeições por mês, é uma delas, entretanto, não está em funcionamento.
“Vizinhos relataram desconhecimento da atividade no local”, aponta a representação.
Além disso, o documento destaca um recibo assinado por Paula Souza Costa, responsável pela entidade, no qual atestava o recebimento de R$ 11 mil pelo fornecimento de refeições em dezembro de 2024, período em que, segundo a denúncia, não houve efetiva distribuição dos alimentos. A própria signatária teria confirmado a entrega de apenas 250 refeições — cerca de 5% do total previsto.
Outro ponto levantado na representação é a suposta apresentação de documentos falsos. A entidade teria enviado ao governo um relatório de prestação de contas com imagens de crianças recebendo marmitas em um endereço diferente do informado no contrato, pertencente a outra organização não governamental (ONG).
O Novo enfatiza na ação que essas práticas configuram “desvio de bens ou dinheiros públicos”, citando jurisprudência do próprio TCU sobre fraudes similares.
À CNN, o Ministério do Desenvolvimento Social respondeu que trabalha na forma da lei e adota medidas cabíveis em toda e qualquer irregularidade encontrada em algum programa ou ação do ministério.
“Informamos que, imediatamente, após o recebimento da denúncia sobre cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com CGU, AGU, Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização e controle. Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos”, disse a pasta.
Ainda de acordo com o ministério, uma equipe foi enviada ao local nesta quinta-feira (6), que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciadas.
“O MDS frisa ainda que, junto com a CGU, em situações como esta também adota medidas para revisar e aprimorar todos os critérios de habilitação de entidades para participação nos programas sociais”, completou o ministério.
A CNN tenta contato com o Mover, com Paula Souza Costa e a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá.
