A partir do dia 1º de fevereiro, e até o dia 1º de abril, está proibida a exploração do manejo florestal sustentável em Mato Grosso, em uma ação que ficou conhecida como “Piracema da Madeira”. A medida, que se repete todos os anos, busca proteger o solo dos impactos da retirada da madeira durante a estação chuvosa.
Cerca de 6% do território do estado será atingido pela restrição, o que corresponde a 52 mil quilômetros quadrados de áreas com Planos de Manejo Florestal Sustentável autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O Manejo Florestal Sustentável é um conjunto de práticas que visam garantir a proteção das florestas durante sua exploração comercial. O objetivo é assegurar a conservação e o uso racional dos recursos naturais por meio de técnicas de Exploração de Impacto Reduzido.
Práticas envolvidas em Mato Grosso
O manejo sustentável possibilita a extração de recursos naturais sem prejudicar a floresta. Algumas das práticas envolvidas incluem:
- Práticas minimamente invasivas
- Planejamento detalhado
- Tecnologia apropriada
- Mão de obra capacitada
- Proteção de habitats sensíveis
Exceções
Em alguns municípios do noroeste do estado, localizados na região amazônica, onde o período de chuvas é mais intenso, a proibição se estende até o mês de maio. São eles:
- Aripuanã
- Castanheira
- Colniza
- Cotriguaçu
- Juína
- Juruena
- Rondolândia
Legislação
A proibição está prevista em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e é regulamentada pela Câmara Técnica Florestal de Mato Grosso, por meio da resolução nº 10/2017.
Transporte de madeira
Durante o período da Piracema da Madeira, somente é possível emitir a guia florestal e transportar madeira que tenha sido estocada e cadastrada no Sistema Sisflora antes do início da proibição, ou após o dia 1º de abril.
Segundo a superintendente de Gestão Florestal da Sema, Tatiana Paula Marques de Arruda, respeitar essa fase de “reserva da madeira” é fundamental para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento ambiental, econômico e social. “O período proibitivo se refere à época chuvosa, em que não há viabilidade para exploração. Quanto às consequências para o meio ambiente, preserva as características do solo e contribui na germinação de sementes”, garantiu.