A partir desta quarta-feira (5), todas as unidades de atenção primária em saúde (APS) e estratégia da família (ESF) de Cuiabá se tornaram obrigadas a oferecer atendimento inicial, acolhimento e consultas médicas, de enfermagem e odontológicas a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que procurarem atendimento por demanda espontânea, ou seja, sem agendamento prévio, independentemente da área de abrangência.
A iniciativa, determinada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) e oficializada pela secretária municipal de Saúde, Lucia Helena Barboza Sampaio, visa garantir atendimento eficiente à população que depende do SUS.
No entanto, a medida tem gerado críticas e questionamentos por parte do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).
Prefeitura justifica medida com alto índice de absenteísmo
A Prefeitura de Cuiabá justifica a obrigatoriedade do atendimento por demanda espontânea nas APSs, incluindo UBSs e postos de saúde, com a superlotação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o alto índice de absenteísmo (falta dos cidadãos às consultas agendadas) em todo o município nos últimos seis meses.
Dados da administração municipal apontam que, em 7 de janeiro deste ano, 128 cidadãos estavam “internados” nas cinco UPAs da cidade. Enquanto isso, relatórios do sistema operacional das APSs e/ou e-SUS APS evidenciaram um alto percentual de absenteísmo nas consultas agendadas: 59,40% para médicos, 19,53% para enfermeiros e 15,67% para cirurgiões dentistas.
CRM-MT critica falta de estrutura e abre canal de denúncias
O CRM-MT, por sua vez, critica a falta de estrutura adequada nas UBSs de Cuiabá para atender casos de urgência e questiona a decisão da Prefeitura. O Conselho abriu um canal de denúncias para que profissionais de saúde e a população em geral relatem problemas enfrentados nas unidades, como falta de estrutura, equipamentos, aumento na violência contra profissionais e assédio moral por parte de autoridades.
O presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio, afirma que as UBSs não possuem estrutura para atender casos de urgência e que a medida da Prefeitura expõe profissionais e pacientes a riscos desnecessários. Ele relata que médicos têm sido forçados a realizar atendimentos inadequados, lidando com complicações graves e falta de equipamentos, devido à desorganização no fluxo de pacientes.
Profissionais de saúde e a população podem enviar denúncias para o e-mail [email protected]. O CRM-MT garante que irá apurar todas as denúncias e tomar as medidas cabíveis para garantir a segurança de pacientes e profissionais nas UBSs de Cuiabá.