Congressistas da oposição avaliam apresentar pedidos para convocar o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), João Luiz Fukunaga. Os parlamentares querem ouvir esclarecimentos sobre o fluxo negativo de R$ 14 bilhões no chamado Plano 1 entre janeiro e novembro de 2024.
Fukunaga assumiu a presidência em 2023, com mandato até maio de 2026. As atividades nas comissões temáticas no Congresso, no entanto, ainda não foram retomadas. Para o pedido de convocação, de presença obrigatória, ser apresentado é preciso que os colegiados sejam instalados e eleitos os novos presidentes.
Tanto na Câmara quanto no Senado ainda são discutidas as divisões dos comandos dos colegiados entre os partidos. A expectativa dos deputados é que até o fim de fevereiro as comissões sejam retomadas. No Senado, o retorno deve ocorrer antes e o pedido deve ser apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Os congressistas também articulam apoio para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as suspeitas na Previ. Se a ideia avançar, a convocação de Fukunaga deverá ser pautada diretamente na CPI e não em uma das comissões temáticas.
Na quarta-feira (5), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em caráter de urgência, a abertura de uma auditoria para investigar a gestão da Previ. O pedido foi feito pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que destacou “gravíssimas preocupações” em relação ao rombo no fundo.
Desde o pedido do TCU, a oposição no Congresso tem se mobilizado com iniciativas legislativas que miram fundos de pensão. Além da ideia de uma CPI, projetos sobre o tema foram apresentados ou desenterrados pelos parlamentares.
Em nota oficial, a Previ declarou que os planos estão em equilíbrio. A entidade afirmou que houve grande volatilidade em 2024, porém não há “risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.
A entidade está entre os maiores fundos de pensão da América Latina e administra cerca de R$ 200 bilhões. A função da instituição é garantir aos cerca de 200 mil participantes benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial.
