Na tarde desta terça-feira (11), o juiz Maurício Alexandre Ribeiro, do Juizado Especial de Lucas do Rio Verde, realizou a entrega de certificados e recursos financeiros a sete entidades sociais da região. No total, R$ 362 mil foram distribuídos para 21 projetos aprovados, com o objetivo de fortalecer iniciativas que promovem inclusão social, esporte, prevenção às drogas e cuidado ambiental. Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias decorrentes de transações penais ou suspensão condicional do processo, conforme normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O evento, realizado no Plenário do Tribunal do Júri, contou com a presença de representantes das entidades beneficiadas, que destacaram a importância dos recursos para a continuidade de seus trabalhos. Entre as instituições contempladas estão a Associação Luverdense de BMX Lucas Riders, a ONG Amibem, o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD) e a Associação dos Construtores do Futuro.
Como funcionou a distribuição dos recursos
De acordo com o juiz Maurício Ribeiro, os valores distribuídos são originários de pagamentos feitos por autores de crimes de menor potencial ofensivo, como parte de acordos judiciais. “Esses recursos são depositados em uma conta única e, após análise de uma comissão, são destinados a projetos sociais que tenham impacto positivo na comunidade”, explicou.
A seleção das entidades segue critérios rigorosos, incluindo a regularidade das instituições e a viabilidade dos projetos apresentados. Após a avaliação da comissão, o Ministério Público emite um parecer, e o juiz faz a decisão final. “Antes, os recursos eram repassados diretamente às entidades, mas, com as novas normativas do CNJ, passamos a priorizar projetos que comprovem impacto social relevante”, destacou o magistrado.
Impacto nas entidades beneficiadas
Cada entidade apresentou projetos específicos que serão financiados com os recursos recebidos. Leonardo Bauer, diretor técnico da Associação Luverdense de BMX Lucas Riders, explicou que os valores serão usados para melhorar a infraestrutura da equipe, adquirir uniformes e agasalhos para os atletas. “O BMX é um esporte caro, e nossos alunos não têm condições de arcar com esses custos. Essa ajuda é essencial para manter nossos pilotos competindo em alto nível”, afirmou. A associação já coleciona títulos nacionais e internacionais, incluindo participações em campeonatos mundiais.
Já a ONG Amibem, representada por sua presidente, Rose Spindler, utilizará os recursos para um projeto que une inclusão social e cuidado ambiental. “Vamos trabalhar com jovens em situação de vulnerabilidade, ensinando-os a produzir mudas de plantas nativas. Essas mudas serão usadas para reflorestar parques da cidade, promovendo a biodiversidade e gerando renda para os participantes”, explicou.
O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD) também foi beneficiado. Everton Roberto de Campos Silva, presidente do conselho, destacou que os recursos serão usados para fortalecer ações de prevenção e apoio às comunidades terapêuticas. “O problema das drogas e do alcoolismo afeta 80% das famílias do município. Esse dinheiro vai nos ajudar a continuar nosso trabalho de forma mais eficiente”, disse.
A Associação dos Construtores do Futuro, representada pelo advogado Marco Antonio Mendes, utilizará os valores para reformar a cozinha da instituição, melhorando a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes assistidos. “Nossos equipamentos estavam defasados, e esse recurso chegou em boa hora para garantir um ambiente mais adequado”, afirmou.
Relevância social dos projetos
O juiz Maurício Ribeiro ressaltou a importância de reinvestir os recursos provenientes de transações penais em projetos que beneficiem diretamente a comunidade. “Esses valores são um reflexo do que a sociedade arrecada por meio de acordos judiciais. Ao destiná-los a entidades que trabalham pela inclusão e pelo bem-estar social, estamos fechando um ciclo positivo”, afirmou.
A iniciativa do Juizado Especial de Lucas do Rio Verde demonstra como o poder judiciário pode atuar de forma pró-ativa para promover o desenvolvimento social. Com os R$ 362 mil distribuídos, as entidades beneficiadas terão condições de ampliar seus projetos, impactando positivamente a vida de centenas de pessoas na região.
Para o futuro, a expectativa é que mais instituições possam se cadastrar e apresentar projetos, garantindo que os recursos continuem a ser utilizados de forma eficiente e transparente, em benefício da comunidade.
