A cúpula do governo federal acredita que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, permaneceria no cargo mesmo diante de um aval do Ibama para a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas.
O fantasma do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), assombra o governo porque foi um dos elementos que levou ao pedido de demissão de Marina em 2008 — quando ela chefiava a mesma pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por isso, entre assessores presidenciais, uma das grandes perguntas feitas regularmente é se Marina vai transformar a eventual licença para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas em uma “nova Belo Monte”.
A aposta, coletada pela CNN com três ministros, é que não e que ela fica. Todos — envolvidos em maior ou menor grau na discussão sobre o assunto — avaliam que os tempos são outros e Marina está decidida a continuar.
Vários motivos são citados, inclusive o contexto de aproximação das eleições de 2026 e o forte embate previsto com o campo da direita bolsonarista, do qual Marina é firme adversária.
Mas questões relacionadas ao próprio ministério são mencionadas, como a queda nos indicadores de desmatamento da Amazônia, após um período de alta acelerada na gestão anterior.
Outro fator é a realização da COP30, a chamada “COP da Floresta”, em Belém. Marina tem um papel importante nas negociações climáticas, é reconhecida em todo mundo e saberia das consequências negativas de uma saída abrupta do governo.
Finalmente, um ponto é o próprio amadurecimento do processo no Ibama. A ministra tem repetido que o licenciamento é uma questão técnica, não política.
Por mais que exista pressão de outros ministérios e do Palácio do Planalto pela liberação, o Ibama teve liberdade para fazer uma série de exigências técnicas nos últimos quase dois anos, que foram respondidas pela Petrobras.
Alguns impasses foram resolvidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), como o parecer determinando que o Ibama não tem atribuição legal para o licenciamento do aeroporto de Oiapoque (AP).
O eventual impacto do sobrevoo de aeronaves entre o aeródromo e a área de exploração foi um dos pontos invocados pelo Ibama para indeferir, em maio de 2023, licença solicitada pela Petrobras.
Um auxiliar de Lula lembra, porém, que a AGU preferiu não comprar briga com Marina e evitou dobrar a aposta em impasses mais sensíveis.
Quando foi acionada pelo Ministério de Minas e Energia, por exemplo, chegou ao fim de uma tentativa de conciliação sem nenhum parecer final.
Segundo fontes próximas ao tema, o Ministério do Meio Ambiente jamais se engajou nas discussões para uma tentativa de superar o impasse.
A AGU poderia ter levado adiante e trabalhado em um parecer vinculante, com reflexos no trabalho do Ibama, mas preferiu adotar uma postura mais conciliadora. No governo, a atitude foi vista como um sinal de respeito a Marina.
A perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, localizado na chamada Margem Equatorial, está a 175 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Outros embates com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, na área de infraestrutura, envolvem o licenciamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho) e da Ferrogrão (Sinop-Miritituba).
São obras, na visão de assessores presidenciais e de interlocutores do setor privado, com o mesmo potencial de causar atritos na relação do governo como um todo com Marina.
