O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre a necessidade de manter os bens do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira apreendidos.
O militar é um “kid preto” — alcunha de quem integra as Forças Especiais do Exército. Ele está preso no âmbito do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes decretou sua prisão no dia 26 de janeiro do ano passado e a Polícia Federal cumpriu a ordem no dia 8 de fevereiro de 2024. No ato da prisão, os agentes também apreenderam alguns bens de Martins, como celulares e computadores.
Na segunda-feira (10), a defesa de Oliveira solicitou ao ministro que seus bens sejam devolvidos. Os advogados alegam que a apreensão dos bens é injustificada devido ao longo período em que permanecem retidos.
“A manutenção da apreensão dos bens não se justifica, principalmente pelo transcurso de longo intervalo de 1 ano, não havendo nenhum interesse atual em tal medida para instrução do inquérito”, afirmou os advogados no pedido.
Na decisão, Moraes deu prazo de cinco dias para que a PF informe se há necessidade de manter os bens sob custódia e determinou que o parecer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após o encaminhamento da PF, terá o mesmo prazo para se manifestar.
Plano para matar autoridades
Oliveira estava em prisão domiciliar quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal para investigar a trama golpista. Em novembro de 2024, ele foi preso preventivamente e está em uma penitenciária militar, no Rio de Janeiro.
O “kid preto” teve sua prisão preventiva decretada por ser acusado de, junto a outros militares do Exército, elaborar um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (4), Moraes decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel. A decisão do ministro foi tomada em resposta a um pedido da defesa de Oliveira, que solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares.
Os advogados alegaram que não existem fatos novos que justifiquem a detenção e destacaram que outros investigados e indiciados no caso seguem em liberdade. No entanto, Moraes discordou dos argumentos da defesa e decidiu manter a prisão.
A PF aponta o “kid preto” como participante do esquema “Copa 2022”, no qual, por meio de um codinome, teria planejado, em um grupo de mensagens, a morte das três autoridades para evitar a posse da chapa Lula-Alckmin.
