O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades de Cuiabá e Novo Santo Antônio, no Mato Grosso, afetadas por alagamentos e inundações, respectivamente.
Com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, quatro por chuvas intensas, três por estiagem e um por alagamentos.
Informações adicionais
- A Defesa Civil Nacional tem investido em ações preventivas e de resposta para minimizar os impactos dos desastres naturais em todo o país.
- A população pode acompanhar as ações da Defesa Civil Nacional por meio do site institucional e das redes sociais.
- Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil por meio do telefone 199.
