Câmara aprova projeto que concede RGA a servidores públicos, mas sindicato expressa descontentamento

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A Câmara de Vereadores aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que concede a Revisão Geral Anual (RGA) dos salários dos servidores públicos de Lucas do Rio Verde. Durante a sessão, um vereador chegou a solicitar vistas do projeto, mas a proposta seguiu adiante e foi aprovada em plenário. O Sinserpm (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) manifestou insatisfação com o resultado.

O projeto estabelece um reajuste de 4,83%, correspondente ao índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses. Segundo o Executivo, a definição desse percentual levou em conta estudos técnicos e a capacidade financeira do município.

Durante a discussão, o vereador Helio Kaminski (PL) solicitou vistas da proposta, mas teve o pedido rejeitado. “A questão da RGA foi amplamente discutida entre os sindicatos, Executivo e Legislativo. É natural que muitos saiam com a sensação de insatisfação com os 4,83%, mas a realidade é que esse percentual se alinha à política estadual e às demais negociações”, explicou Jackson Lopes (PRD), líder do prefeito na Câmara. Ele destacou que a projeção de receita é de 5% e que um aumento maior poderia comprometer o planejamento financeiro do município.

A vereadora Nadir Santana (União Brasil) reforçou a complexidade da decisão: “Não foi uma votação fácil. Chegamos a esse percentual após uma análise detalhada dos dados do Portal da Transparência e outras fontes. Foi um processo de diálogo com sindicatos e Executivo”.

Sindicato reivindica ganho real para os servidores

Representantes do Sinserpm acompanharam a votação e manifestaram insatisfação. A presidente do sindicato, Karime Souto, destacou que o reajuste apenas recompõe a inflação e defendeu a necessidade de um ganho real. “Monitoramos as receitas e despesas do município e acreditamos que haveria espaço para um aumento acima da inflação”, afirmou.

Apesar da aprovação do projeto, Karime ressaltou que as negociações continuam. “Nos reunimos com o prefeito recentemente e ele se comprometeu a analisar a arrecadação dos próximos meses. Isso abre margem para novas discussões”, disse. Ela também informou que uma nova assembleia sindical será realizada em breve e descartou a possibilidade de greve, visto que a legislação foi cumprida com a aplicação do índice inflacionário. “Legalmente, não temos base para deflagrar uma greve, mas seguimos firmes na defesa de um reajuste mais justo”, afirmou.

Sobre o auxílio-alimentação, a sindicalista explicou que o pedido era de um reajuste mínimo de R$ 100, mas o valor aprovado foi de R$ 67,67. “Não é o que a categoria esperava, mas entendemos o impacto orçamentário e seguiremos cobrando ajustes ao longo do ano”, disse.

Sugestão sobre redução de despesas

O vereador Helio Kaminski justificou seu pedido de vistas alegando que mais tempo seria necessário para discutir possibilidades de cortes orçamentários que garantissem um reajuste maior. “Funcionários bem remunerados trabalham melhor e isso reflete no atendimento à população”, argumentou.

Ele sugeriu, por exemplo, a redução dos gastos com a decoração natalina. “Sou contra gastar R$ 2,5 milhões com enfeites de Natal quando poderíamos utilizar parte desse valor para valorizar nossos servidores”, criticou. Segundo seu cálculo, uma redistribuição desses recursos poderia resultar em um aumento salarial significativo para os servidores. No final, Kaminski votou contra o projeto.

MATO GROSSO – CenárioMT

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