O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou um projeto de lei que propõe uma transição gradual para famílias beneficiárias do Bolsa Família que obtêm emprego formal.
A proposta visa incentivar a busca por trabalho registrado sem a perda imediata do benefício social.
Segundo o projeto, as famílias poderiam manter o benefício integral do Bolsa Família no primeiro ano de emprego formal.
Nos anos seguintes, haveria uma redução gradual de 20% ao ano, ao longo de cinco anos, totalizando 60 meses de transição.
Mudanças nos critérios de renda
Atualmente, famílias que ultrapassam a renda mensal de R$ 218 por pessoa são desligadas do programa. O novo projeto propõe elevar esse limite para um salário mínimo per capita, permitindo que mais famílias permaneçam no programa enquanto buscam estabilidade financeira.
O deputado argumenta que a proposta beneficiaria tanto os trabalhadores quanto os empregadores e o governo.
“É um projeto ganha-ganha. Ganha o trabalhador, ganham os setores que empregam o trabalhador, e ganha o governo”, afirmou Avelino em entrevista ao CNN 360° desta quinta-feira (20).
Incentivo ao trabalho formal
A iniciativa busca resolver um problema identificado pela Fundação Getúlio Vargas: o desinteresse de beneficiários do Bolsa Família em buscar trabalho formal devido ao risco de perder o benefício.
O projeto visa oferecer maior segurança para que as pessoas busquem empregos registrados, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
Avelino destacou que o projeto também ajudaria a preencher a escassez de mão de obra em setores como a construção civil, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, onde o Bolsa Família é mais requisitado.
O deputado afirmou que pretende dialogar com ministérios do governo, como Trabalho, Fazenda e Desenvolvimento Social, para buscar apoio à proposta.
Ele acredita que o projeto será bem recebido por todos os setores envolvidos, devido aos seus potenciais benefícios para trabalhadores, empregadores e para a administração do programa social.
