Quatro trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada em Nova Bandeirantes, no norte de Mato Grosso.
A ação de resgate foi realizada no dia 6 de fevereiro por uma força-tarefa composta pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Na fazenda, os trabalhadores desempenhavam serviços gerais e de construção de cerca, além de uma cozinheira que também foi resgatada. As condições de trabalho foram consideradas degradantes, devido à ausência de banheiros, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), alojamentos precários e falta de água potável.
A água utilizada para cozinhar e tomar banho era proveniente de um açude formado em uma área de garimpo desativada, com risco de contaminação biológica e presença de metais pesados. A água para beber era armazenada em embalagens reutilizadas de produtos químicos, o que aumentava o risco de contaminação.
Além das condições de trabalho degradantes, foram encontradas irregularidades no registro dos empregados, falta de pagamento de férias e 13º salário, e excesso de jornada.
Acordo com o proprietário
Após o resgate, o proprietário da fazenda firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a não manter trabalhadores em condições análogas à escravidão e a cumprir uma série de obrigações, sob pena de multa. Ele também pagou R$ 36 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 20 mil por dano moral coletivo.
Verbas rescisórias e seguro-desemprego
O empregador realizou o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que garantem a cada vítima o direito a três parcelas de um salário-mínimo.
Ações de combate ao trabalho escravo
Essa ação de resgate faz parte de um conjunto de iniciativas do governo brasileiro para combater o trabalho escravo no país. Em 2024, a Operação Resgate IV, a maior da história do Brasil, resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão em diversos estados.
A sociedade pode denunciar casos de trabalho análogo à escravidão de forma anônima através do Disque 100 ou do site do Ministério Público do Trabalho. A denúncia é fundamental para combater esse crime e garantir a dignidade dos trabalhadores.
