Juízes e juízas de Mato Grosso participaram, na manhã de segunda-feira (24), de uma reunião híbrida para definir estratégias voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher durante o Carnaval e a Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março. O encontro foi conduzido pela desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT).
Com relação ao Carnaval, a estratégia definida foi a intensificação de campanhas preventivas para combater o assédio e a importunação sexual. “A proposta é reforçar a importância do respeito à integridade física e sexual das mulheres e meninas, esclarecendo o que caracteriza importunação sexual e reafirmando o protocolo ‘Não é Não’”, explicou a desembargadora. Entre as ações previstas, está a veiculação de um vídeo educativo em parceria com a TV Centro América.
Outro ponto abordado na reunião foi a Semana Justiça Pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à celeridade dos processos relacionados à violência de gênero. Em Mato Grosso, além da tramitação processual, os magistrados foram incentivados a promover a criação de redes municipais de enfrentamento à violência contra a mulher. A meta da Cemulher é implantar 50 novas redes até março, fortalecendo a atuação conjunta de órgãos públicos no apoio às vítimas.
“Vamos aproveitar a Semana Justiça Pela Paz em Casa para realizar uma primeira reunião de articulação e divulgar amplamente a iniciativa às instituições envolvidas no enfrentamento da violência”, destacou Maria Erotides. Segundo a magistrada, a Cemulher fornecerá a minuta do termo de cooperação entre as instituições e disponibilizará estrutura para capacitação dos profissionais que atuarão nas redes.
A reunião contou com a participação de juízes e juízas que atuam em Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, bem como em Varas Únicas. Durante o encontro, foram compartilhadas experiências e boas práticas já implementadas. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, coordenadora da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Cuiabá, destacou a relevância da mobilização. “Foi um encontro muito produtivo, com ampla participação dos magistrados. Nossa meta é garantir a instalação de pelo menos 50 redes municipais até a próxima edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. Para isso, será fundamental o engajamento de todos os juízes e juízas do Estado”, concluiu.
