O deputado federal e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou, nesta quinta-feira (27), uma representação criminal contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A peça, endereçada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de conspiração contra o governo brasileiro com parlamentares dos Estados Unidos.
“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da notícia-crime.
A representação, obtida pela CNN, diz ainda que Eduardo Bolsonaro cometeu crime contra a soberania nacional, além de solicitar a apreensão do passaporte do parlamentar.
O texto pede também pede a prisão do apresentador de TV, Paulo Figueiredo, denunciado pela PGR por tentativa de golpe. Ele acompanhou Eduardo Bolsonaro durante articulação com os parlamentares nos Estados Unidos.
“Neste caso específico do denunciado Paulo Figueiredo, sua conduta se amolda perfeitamente às hipóteses legais passiveis de decretação da prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), na medida em que busca interferir, ilicitamente, na própria tramitação da futura ação penal, constrangendo e criando embaraços à atuação dos juízes naturais do feito. São ações e condutas que merecem, de um lado, grande repúdio e, de outro, a adoção de providências legais para que tais práticas sejam efetivamente punidas”, diz o texto.
Na peça, Farias pede, à PGR, as seguintes medidas:
- Instauração de Procedimento de Investigação Criminal para apurar, em tese, a prática de crimes pelo representado (como os descritos acima e outros que entender pertinentes, inclusive o descrito no art. 344 do CP) e, ao final, a oferta de denúncia ao Supremo Tribunal Federal
- Adoção das medidas administrativas e civis pertinentes, em função das responsabilidades pelos crimes, em tese, delineados na presente representação
- Diante da tentativa de embaraçar as investigações sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes e da iminência de nova viagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro aos EUA, para continuidade das práticas criminosas, a avaliação urgente desse Ministério Público Federal no sentido de requerer, junto ao Supremo Tribunal Federal, o deferimento de medida cautelar de apreensão do passaporte do representado Eduardo Bolsonaro, objetivando a cessão das condutas ilícitas em curso
- Sugere-se que essa Procuradoria-Geral da República avalie a conveniência de suscitar a prisão preventiva do denunciado Paulo Figueiredo, na medida em que estão presentes, nas respectivas ações, todos os requisitos para a custódia cautelar delineadas no art. 312 do Código de Processo Penal
A CNN procurou o deputado Eduardo Bolsonaro para se manifestar sobre o caso, mas ainda não obteve resposta.
