O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28) o calendário do pagamento do Pé-de-Meia para 2025 e reiterou as regras do programa. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Para receber incentivo, os estudantes devem ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
Ao todo, o governo federal concederá R$ 1.800,00, que serão pagos em 9 parcelas periódicas. Veja o calendário abaixo:
Além das 9 parcelas, os estudantes recebem R$ 200 por conta da matrícula no início do ano letivo. Eles também podem receber R$ 1.000 pela aprovação no fim do ano outros R$ 200 pela realização do Enem.
Para constatar a elegibilidade do aluno ao programa, o MEC considera a informação do Cadastro Único – CadÚnico, até o dia 7 de fevereiro de 2025, bem como a efetivação da matrícula do mesmo em uma das séries do ensino médio, registrada até dois meses após o início do ano letivo.