Com vídeos nas redes sociais e ações de busca ativa, o prefeito de Bento Gonçalves (RS), Diogo Siqueira (PSDB), tem buscado trocar a dependência do Bolsa Família por empregos.
“O que a gente quer é fazer com que todas as pessoas trabalhem. Eu acredito, de uma maneira muito sensata, que o Bolsa Família, da maneira com que ele está sendo feito no Brasil, é prejudicial para todo o país. Todas as pessoas que podem ter uma oportunidade de trabalho, que tenham saúde, elas devem trabalhar”, afirmou o prefeito, em entrevista à CNN, neste sábado (1º).
Desde o início do ano, está em vigor em Bento Gonçalves uma lei que prevê corte e multa de R$ 7,2 mil para pessoas que estejam utilizando dados falsos para acessar ao programa.
A lei também prevê que estas pessoas sejam contatadas pela prefeitura para “inserção em programas de emprego e qualificação profissional”.
Além disso, a lei dá arcabouço legal para ações de busca ativa que se iniciaram no município após as eleições municipais, em novembro de 2024.
“A gente começou a passar de casa em casa de todos os [com] Bolsa Família e já ofertamos emprego em cada uma dessas visitas”, afirma o prefeito à CNN.
As buscas se iniciaram com foco em homens entre 18 a 40 anos que autodeclaravam que moravam sozinhos, onde se enxergou maior potencial de fraudes. Na época, Bento contabilizava cerca de 2,1 mil beneficiários.
Pessoas que tivessem irregularidades constatadas ou não fossem localizadas no endereço poderiam ter seus cadastros suspensos — e, posteriormente, após análise mais detalhada, cancelados de vez.
Siqueira também diz que a prefeitura tem “cortado sistematicamente” do programa “quem tem saúde e poderia trabalhar”. “Ela (pessoa) não tem como dizer não. Se ela tem que trabalhar, ela vai ter que trabalhar”, acrescenta.
Não há impeditivos para pessoas que estejam trabalhando ou tenham outras rendas ingressem no programa, desde que seus ganhos respeitem o limite de R$ 218 mensais per capita no domicílio, entretanto.
Para garantir que a pessoa ingresse no emprego, a prefeitura tem oferecido preparar currículos, providenciar exames admissionais e levá-las ao local de trabalho no primeiro dia de expediente.
“Tenho que deixar tudo mastigado”, diz.
Segundo o prefeito, houve um aumento de cerca de 30% no número de beneficiários do Bolsa Família em Bento desde a pandemia de Covid-19, quando se permitiu a autodeclaração — o que, de acordo com Siqueira, desencadeou mais fraudes.
Busca ativa pró-empregos
Para divulgar as ações na cidade, o prefeito tem apostado em vídeos nas redes sociais
Em dezembro, no Instagram, o prefeito divulgou um vídeo mostrando que equipes de assistência social do município estavam junto a representantes de setores econômicos realizando busca ativa de beneficiários para programas de emprego.
“Aqueles que não estão adequados, com dados irregulares, vai ser feito o corte. Mas o mais importante de tudo é ofertar emprego. Essa é a maior assistência que pode existir”, afirmou, na ocasião.
No TikTok, um vídeo de uma reunião com prefeitos da região da Serra Gaúcha para apresentar a força tarefa no município chegou a mais de 60 mil visualizações.
Desde junho de 2024, um decreto do presidente Lula (PT) estabelece a atual regulamentação do Bolsa Família. Na norma, há medidas previstas para quem “dolosamente prestar informação falsa” para ingressar no programa.
O decreto estabelece que quem utilizou o benefício indevidamente deve ressarcir ao Estado os recursos recebidos, além de poder ficar impedido de reingressar no programa por até cinco anos.
(Com informações de Henrique Sales Barros, da CNN)
