A Justiça de Minas Gerais determinou nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva do policial militar acusado de agredir a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho no último sábado (8), no município de Ibirité (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O agressor é acusado pelo Ministério Público (MP) de lesão corporal qualificada, pelo fato do crime ter sido contra uma mulher. A pena pode variar de um a quatro anos de prisão.
O policial também responderá por atribuição de identidade falsa, oposição à execução de ato legal e desacato, todas previstas no Código Penal, além de quatro crimes militares.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Constância Alvim, que atuou no caso no fim de semana, a ocorrência não pode ser tratada como uma agressão corriqueira. “O episódio foi muito marcante para a comarca de Ibirité por se tratar de uma servidora muito séria e respeitada, que teve sua autoridade questionada como servidora pública no dia internacional da mulher”, disse a promotora
“Para além da gravidade das agressões, o caso chamou a atenção da sociedade civil pelo fato de ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher”, disse o Ministério Público. As promotorias de Justiça de Ibirité publicaram nota de repúdio e solidariedade.
Nota de repúdio e solidariedade
O Ministério Público de Minas Gerais, por intermédio das Promotorias de Justiça de Ibirité, manifesta seu veemente repúdio à agressão sofrida por uma Oficial de Justiça no exercício de sua função, neste sábado, 8 de março de 2025, em Ibirité (MG), no dia internacional da mulher.
A atuação dos oficiais de justiça é essencial para a concretização da Justiça e para a garantia dos direitos da sociedade. Qualquer violência contra esses profissionais representa um ataque ao Estado Democrático de Direito.
O Ministério Público adotará todas as medidas necessárias para averiguar os fatos, assegurando a devida apuração e responsabilização conforme o ordenamento jurídico.
Prestamos nossa solidariedade à servidora pública e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da legalidade e da dignidade no exercício da função pública.
Protomorias de Justiça de Ibirité
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Sobre o caso
A oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho foi agredida por um policial militar enquanto cumpria um mandado judicial na cidade de Ibirité, cidade da Grande Belo Horizonte, em Minas Gerais, no último sábado (10).
De acordo com o boletim de ocorrência, a oficial foi até uma casa no bairro de Novo Horizonte para entregar uma intimação judicial ao policial. Ao chegar na casa um homem se identificou como sendo o agente e começou a ler o documento.
Na sequência, um outro homem que estava dentro de um carro foi chamado e a oficial constatou que esse era de fato o policial intimado.
A oficial questionou o motivo de um outro homem, que não era o agente intimado, ter aberto e lido o documento. Neste momento, o militar iniciou uma série de ofensas e intimidações contra a oficial de Justiça.
A servido foi agredida com uma cabeçada e um soco no rosto. A vítima chegou a cair no chão com o rosto ensanguentado e com nariz e olhos machucados.
