O Supremo Tribunal Federal (STF) disse “não” à última tentativa de um professor de Barra do Garças, Mato Grosso de escapar da condenação por abusar de uma criança de 10 anos. A ministra Cármen Lúcia, do STF, bateu o martelo, confirmando a decisão da justiça do Estado que já havia considerado o professor culpado.
O motivo? O STF não pode simplesmente reavaliar provas que já foram analisadas em julgamentos anteriores. O professor foi condenado a mais de 11 anos de prisão por abusar da criança, que além de ser menor de idade, tem uma condição especial que a torna ainda mais vulnerável.
A defesa do professor tentou de tudo para reverter a condenação, alegando que o julgamento não foi justo e que as provas não eram confiáveis. Eles também questionaram o depoimento da criança, dizendo que ela poderia ter sido influenciada. Mas a justiça de Mato Grosso já tinha analisado tudo isso e encontrado provas fortes o suficiente para condenar o professor.
A ministra Cármen Lúcia explicou que o STF só entra em cena quando há uma questão constitucional importante envolvida. Como não era o caso, a condenação do professor foi mantida.