O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisa nesta quinta-feira (13) o sétimo pedido de liberdade provisória de Fernando Sastre Filho, proprietário do Porsche envolvido em um acidente fatal na zona leste de São Paulo. O caso ocorreu em março de 2024.
A CNN teve acesso a decisão, dessa quarta-feira (12), que determinou o julgamento para o novo pedido de liberdade.
Sastre está preso desde maio na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e responde por homicídio qualificado por “perigo comum” com dolo eventual e lesão corporal grave. A defesa formulou um pedido de liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, justificando a liberdade provisória.
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liberdade da defesa de Fernando Sastre Filho, de 24 anos, e manteve o motorista do Porsche preso preventivamente até o julgamento. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, e foi assinada no fim de janeiro deste ano.
O que será julgado nesta quinta-feira?
O julgamento do Recurso em Sentido Estrito, agendado para essa quinta-feira, vai analisar o mérito do recurso da defesa de Sastre, que busca suspender o julgamento original para novas investigações.
A defesa pretendia apurar uma possível falha mecânica nas rodas do veículo Porsche envolvido no acidente e a influência do uso de cinto de segurança pelas vítimas, Marcus (sobrevivente) e Orlando (vítima). No entanto, este pedido de diligência foi negado pelo relator, João Augusto Garcia, por preclusão (fim do prazo legal).
Com o indeferimento da diligência, o julgamento prosseguirá no conforme o planejado. O foco agora estará na análise do recurso em si, considerando os argumentos e provas já apresentadas pelas partes envolvidas. O relator reforçou a importância de seguir o processo legal e que não cabe, neste momento, realizar novas diligências.
Além da análise do recurso, o julgamento também decidirá sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do acusado. A manutenção ou revogação da custódia será um dos pontos cruciais a serem deliberados, conforme destacado pelo relator João Augusto Garcia.
Defesa questiona laudo pericial e aponta possível falha mecânica
A defesa questiona a validade e precisão do laudo pericial do acidente, apontando uma possível falha mecânica no Porsche.
Os advogados decidiram a conversão do julgamento em diligência para apurar uma eventual falha na fixação das rodas do veículo Porsche.
A defesa também menciona um recall da Porsche Brasil que descreve um “possível aparafusamento incorreto das rodas que utilizam o fecho centralizado, podendo causar a quebra da porca de travamento aumentando-se os riscos de acidentes e lesões, ou, em casos extremos a morte do consumidor”.
O relator do caso negou o pedido dizendo que essa produção da prova, deveria ter ocorrido durante a instrução ou por meio de requerimento prévio para esclarecimentos dos peritos.
Além disso, de acordo com o relator, a análise pericial constatou que as rodas permaneceram no veículo mesmo após o forte impacto.
O relator cita o artigo 406, § 3º, e 411, § 1º, do CPP, que tratam do momento adequado para a apresentação de alegações e provas pela defesa e para os esclarecimentos dos peritos, respectivamente.
A CNN tenta contato com a defesa de Fernando Sastre para um posicionamento sobre o caso. O espaço segue aberto.
Relembre o caso
Na madrugada do dia 31 de março de 2024, um motorista de Porsche 911 bateu na traseira de um Renault Sandero na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o condutor do Sandero, Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, foi resgatado e levado ao hospital Tatuapé, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Relembre acidente fatal que matou um homem na Zona Leste de São Paulo
Segundo relatos de testemunhas, o Porsche estava em alta velocidade, acima do limite permitido na via, de 50 km/h. Além disso, testemunhas que estavam em outro veículo, um HB20, afirmaram que o Porsche realizou uma ultrapassagem em alta velocidade antes de colidir com o Sandero.
