O deputado federal Rodrigo da Zaelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei com o objetivo de endurecer as penas para crimes relacionados ao dano, furto ou roubo de equipamentos e instalações de segurança essenciais à proteção da vida e do patrimônio, tanto público quanto privado. O titular desta coluna teve acesso ao texto da proposta que destaca que, apesar de sua responsabilidade pela segurança pública, o Estado não consegue assegurar uma proteção completa para todos os cidadãos.
Essa lacuna tem levado a sociedade a investir cada vez mais em dispositivos de segurança, com o intuito de resguardar não apenas o patrimônio, mas também a integridade física dos indivíduos, além de auxiliar as forças policiais na identificação e prevenção de delitos. Contudo, de acordo com a matéria, a destruição ou subtração desses equipamentos não prejudica apenas o proprietário, mas também compromete a segurança do local, criando condições favoráveis para a perpetuação da criminalidade.
Segundo o deputado, a remoção de uma câmera de monitoramento, por exemplo, elimina uma ferramenta crucial para a prevenção de novos crimes, dificultando a identificação de infratores e incentivando a reincidência de furtos, roubos e até delitos mais graves. Além disso, esses dispositivos são fundamentais na coleta de provas para investigações policiais, colaborando na responsabilização de criminosos. Nesse sentido, o furto de equipamentos de segurança não deve ser encarado como um crime isolado, mas sim como um fator que favorece a impunidade e aumenta a vulnerabilidade da sociedade.
Por meio de sua proposta, Zaelli busca agravar as penas para quem subtrai instalações ou equipamentos de segurança, reconhecendo que o impacto desse crime vai além da vítima direta, afetando toda a coletividade. O intuito é desestimular essa prática criminosa e reforçar o direito da população à segurança, muitas vezes dependente desses dispositivos para preencher as lacunas deixadas pela ausência do poder público na proteção do cotidiano dos cidadãos. O texto segue aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
