Técnicos do governo federal projetam que o azeite, as massas alimentícias e o óleo de palma estejam entre os alimentos mais impactados pela decisão da gestão federal de zerar o imposto de importação. Assim, veem estes itens com maior potencial para apresentar queda nos preços.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na noite da quinta-feira (13) a medida para zerar a alíquota de importação, que foi anunciada na semana passada pelo governo.
O azeite de oliva, na visão de técnicos, reúne duas características que indicam que impacto pode ser significativo: tem alíquota de imposto relativamente alta, de 9%; e elevado volume de importação, com produção doméstica pequena.
Em 2024, o Brasil importou cerca de US$ 780 milhões em azeite de oliva, conforme dados do Siscomex. Sem o imposto, este elevado volume entrará mais barato no país.
As massas alimentícias também são aposta pelo elevado imposto de importação que era aplicado, de 14,4%. Neste caso, contudo, a produção nacional é mais relevante, e as compras do exterior, menos: cerca de US$ 62,4 milhões em 2024.
Um terceiro item que fontes próximas ao assunto apontam é o óleo de palma, que não teve mudança de aliquota, mas ampliação de cotas de importação, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas.
Acontece que o óleo de palma é utilizado como insumo para uma série de segmentos na indústria alimentícia, por exemplo para a produção de margarinas e cremes, sorvetes, biscoitos, chocolates, entre outros.
Assim, o impacto da redução do preço do óleo de palma poderia chegar a uma seria de alimentos. No ano passado o Brasil importou cerca de US$ 343,3 milhões neste insumo.
A redução no imposto dos alimentos entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.
Os alimentos são:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
- Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas
