O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17), em tom de ironia, que o empresário Elon Musk, foi eleito “por intermédio” de Donald Trump.
“O que aconteceu recentemente na eleição dos Estados Unidos? Ganhou um candidato chamado Elon Musk! Ganhou a eleição, e significa, por intermédio, de um cidadão chamado Donald Trump. Eles resolveram optar por um modelo de regulação fraca, ou quase ausência de regulação das big techs, apostando na ideia de que a ética basta. Uma autorregulação. A empresa não fará isso porque ela sabe que é errado, essa é uma opção de uma sociedade. A Europa, por outro lado, vem há algum tempo optando por outro caminho, um caminho de uma regulação forte”, afirmou o magistrado em São Paulo, durante um bate-papo com estudantes do SESI sobre inteligência artificial.
Elon Musk ganhou um cargo no governo Trump. Ele chefia o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, em inglês), que tem o objetivo de aconselhar o presidente dos EUA sobre corte de gastos públicos.
Big Techs
Dino continuou comentando sobre as regulações das big techs e declarou que o “diabo existe dentro do celular”.
“Independentemente da fé religiosa de cada um, eu garanto a vocês que o diabo existe e vocês sabem onde ele mora hoje? Dentro do celular. A gente pode chamar de deepweb, mas é um reino do satanás”, declarou.
Segundo apuração da CNN, apesar do embate com os Estados Unidos, o governo brasileiro ainda não vai debater sobre a regulação de grandes empresas de tecnologia no Congresso Nacional.
A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que o assunto seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar julgamento sobre o assunto em maio.
A análise do caso teve um pedido de vista do ministro André Mendonça no ano passado.
Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram. Eles defendem ampliar as hipóteses em que as big techs devem ser responsabilizadas. Ambos são relatores de recursos sobre o assunto.
“Toda atividade econômica tem regra, logo, se nós estamos tratando de uma atividade econômica, a meu ver inequívoco, que essa atividade econômica chamada plataforma, aplicativo, big tech, por ser uma atividade econômica, essa atividade econômica também precisa ter regras”, defendeu Flávio Dino nesta manhã.
