O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na terça-feira (18), que o projeto que isenta do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil “não vai aumentar um centavo na carga tributária da União”. Declaração foi dada durante entrega do projeto ao Congresso Nacional, que ocorreu em Brasília.
“Esse é um projeto neutro. Ele não vai aumentar um centavo na carga tributária da União. O que estamos fazendo é apenas uma reparação. Estamos falando que 141 mil brasileiros que ganham acima de 600 ou 1 milhão de reais no ano vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem imposto de renda”, afirmou Lula.
Com a chegada no Congresso, o PL começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisado por comissões antes de ir ao plenário. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado.
“Esse projeto vai fazer história mesmo quando você, Hugo, enviar esse projeto para eu sancionar. Aí poderemos avisar o povo brasileiro finalmente o ano de 2026 será o mais glorioso da vida de voes porque o Congresso Nacional reconheceu que era preciso beneficiar quem ganha menos”, acrescentou o presidente.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto, se aprovado pelo Congresso, pode ter um impacto de R$ 27 bilhões nas contas públicas em 2026. Inicialmente, a expectativa era de que o impacto fosse de R$ 32 bilhões, mas o valor foi alterado depois que a equipe econômica refez os cálculos.
A Fazenda pretende criar um “imposto mínimo efetivo” de 10% para todos que ganham acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano). A ideia é que até mesmo rendimentos no exterior sejam informados na hora de declarar o IR.
A expectativa é que o projeto seja aprovado a tempo de já ser aplicado em 2026.
