O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (18) a desconcentração do mercado de gás natural como forma de reduzir os preços do gás natural para os consumidores e para a indústria.
A declaração foi realizada durante abertura da consulta pública da metodologia do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano.
“A gente precisa do gás natural, mas o nosso gás natural tem que ter preço acessível. Precisa de baixo custo para impulsionar a indústria e beneficiar o consumidor. Por isso, recebi o desafio do presidente Lula de baratear o gás natural.
O gás release é um passo importante nessa direção. É uma iniciativa ousada para quebrar os monopólios do gás natural”, afirmou.
Denominado de gás release, o projeto do governo federal propõe que as empresas do setor que controlam mais de 50% do mercado nacional participem de leilões compulsórios, isto é, ofereçam parte do gás para outros players.
Caso seja implementado, a medida vai afetar principalmente a Petrobras.
“Merecemos preços justos e serviços ainda melhores. Isso só acontecerá com as renegociações dos contratos de distribuição com remuneração adequada e justa.
Um punhado de fornecedores não pode deter todo o mercado brasileiro”, disse Silveira durante o evento.
Além disso, o projeto estabelece que as empresas de gasodutos liberem o acesso à sua infraestrutura a outros players e dá maiores poderes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para regular o setor de gás.
“Não há competição entre infraestruturas. É preciso mais regulação. [É preciso] uma ANP mais forte e atuante. Vender ativos de transporte de gás natural sem um marco regulatório adequado não resolve os problemas do setor.”
“Por isso, estamos corrigindo toda a cadeia do gás natural”, disse o ministro.
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