Na primeira semana de funcionamento, a sala de conciliação do Fórum de Lucas do Rio Verde movimentou R$473,6 mil reais para pagamento de dívidas trabalhistas. O espaço foi inaugurado dia 10 de março com o objetivo de impulsionar a resolução de conflitos por meio da mediação entre as partes e ajudar no fomento da cultura da paz social na região.
O local funcionará uma semana por mês, com a seleção de processos para a mediação. O primeiro mutirão de conciliação realizado na nova sala contou com 16 processos, sendo oito da 1ª e oito da 2ª vara. Desses, cinco foram conciliados. Entre os temas discutidos estavam dispensa sem justa causa, pedidos de indenização por dano moral e material em razão de acidente de trabalho que resultou em morte e estabilidade gestacional.
A iniciativa, de acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Lucas, André Simionatto, foi incentivada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc), com apoio da juíza auxiliar da Presidência, Leda Lima. Segundo o magistrado, a ideia é que as varas do interior criem espaços propícios para a conciliação. “A gente percebe que o clima informal da sala de audiência facilita a construção de acordos. Isso é algo muito positivo e que resultará em aumento nos nossos índices de conciliação”, diz o juiz.
Em Lucas do Rio Verde, a sala foi cuidadosamente pensada para criar um ambiente propício ao diálogo. A pauta da 1ª vara do trabalho foi realizada pela conciliadora Lucy de Castro e supervisionada pela magistrada titular da 2ª Vara do trabalho, Helaine Queiroz. A pauta da 2ª VT foi realizada pela conciliadora Mariana Contini, com supervisão do magistrado titular da 1ª Vara do Trabalho, André Simionato.
O juiz André Simionato destacou que houve o cuidado de trocar a supervisão dos processos para deixar as partes mais à vontade, já que o juiz que vai instruir o processo não será o mesmo da conciliação, garantindo que eventuais informações confidenciais da conciliação não “contaminem” o processo. “Essa mudança é mais um ponto que pode contribuir para a mediação”, explica.
A sala de conciliação em Lucas do Rio Verde é anexa à 2ª Vara do Trabalho do município e vai atender as duas varas trabalhistas. Advogados e jurisdicionados que têm interesse na construção de acordos também podem solicitar inclusão na pauta de audiências.
