Nos últimos dias, conflitos fundiários entre supostos indígenas, trabalhadores e produtores rurais, em municípios do Extremo Sul da Bahia, estão tirando o sossego da população e agricultores do estado.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária Estado da Bahia (Faeb), foram registradas invasões armadas, disparos de arma de fogo, incêndios e a morte de uma pessoa.
Segundo o G1 Bahia, indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Os indígenas chegaram no local na tarde de sábado (15) e teriam interditado o acesso na última segunda-feira (17), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A entidade mantém negociação com o grupo e disse que os indígenas pedem a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra parte da região e é alvo de disputa judicial há alguns anos. Diante da ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local, por “segurança”.
Em nota divulgada ao G1, o grupo de indígenas, que se identifica como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, afirmou que a ocupação foi feita em diálogo com servidores do ICMBio que estavam no parque.
Entidades se mobilizam
Diante das recentes ocorrências, a Faeb informou que notificou o Governo do Estado, através da Casa Civil e da Secretaria de Segurança Pública-SSP, sobre o perigo iminente de novos e acirrados conflitos pela disputa de terras, que poderão acarretar em mais vítimas fatais, sendo imprescindível a ampliação de ações e medidas preventivas para restabelecer a paz na Região, incluindo o aumento urgente do efetivo das forças policiais no local.
A federação disse também por meio de nota que a violência no meio rural não afeta somente a Bahia, mas também todo o território nacional e se traduz pela insegurança jurídica que envolve a ausência de definição legislativa e judiciária sobre os limites da demarcação de terra indígena e a ausência de respeito ao Marco Temporal estabelecido na Constituição Federal.
Além de cobrar representantes governamentais, a Faeb, conjuntamente com a CNA, disse que segue buscando junto à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), medidas legítimas para garantir a paz e a segurança no campo, de forma democrática e respeitando o Estado de Direito.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (18) para discutir o avanço das invasões de terras no Brasil, com foco no sul da Bahia e no Espírito Santo.
Durante o encontro, parlamentares relataram casos de grupos armados que invadem propriedades, roubam e expulsam produtores rurais de suas terras.
O que diz o governo
Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas disse por meio de nota que “está acompanhando a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).”.
A pasta diz ainda que estão sendo realizadas reuniões com representantes dos órgãos envolvidos para mediação das reivindicações dos indígenas.
No entanto, não deu mais detalhes sobre as ocorrências no Sul da Bahia. Até o momento, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), não respondeu o nosso contato.
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