O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está criando uma rede nacional para oferecer cursos sobre direitos humanos voltados às forças de segurança, agentes públicos e sociedade civil.
A iniciativa tem o nome de “Tecer Direitos” e prevê conteúdos em modalidades presencial, híbrida e a distância, com expectativa de lançamento até julho deste ano.
Uma das prioridades do projeto é a capacitação de policiais. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o ministério já iniciou conversas com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, para viabilizar a implementação nas forças de segurança.
“Temos que trabalhar com a concepção de que o debate sobre segurança pública precisa ser democratizado porque é um direito da população. Não há transformação sem formação desses setores, e isso não é fácil porque exige uma mudança cultural”, afirmou a ministra em um café com jornalistas.
Embora as polícias militares e civis sejam de responsabilidade dos estados, o ministério já tem dialogado com gestores de escolas de formação policial para incluir o tema na formação dos policiais.
“Estamos dialogando com gestores de escolas de formação de policiais militares e civis, além dos sindicatos das categorias, e temos recebido um retorno positivo, o que nos motiva a avançar com essa pauta”, complementou a ministra.
Além disso, segundo a ministra, a pasta tem recebido relatos frequentes de violência de gênero e assédio contra mulheres dentro das forças de segurança, o que reforça a necessidade de capacitação.
O projeto
A rede, que será desenvolvida em parceria com mais de 200 instituições em todo o país, espera alcançar cerca de 1 milhão de participantes. O projeto contará com a colaboração de órgãos governamentais, universidades, organizações da sociedade civil e outros parceiros estratégicos.
De acordo com o ministério, o projeto tem três objetivos principais, que são:
- elaborar, promover e difundir capacitações em direitos humanos para diferentes públicos;
- estabelecer um canal permanente de diálogo entre instituições e movimentos sociais para disseminação de boas práticas;
- e apoiar políticas públicas que garantam a promoção e a proteção dos direitos humanos.
Além dos cursos para forças de segurança, a rede oferecerá formações presenciais para servidores do próprio Ministério dos Direitos Humanos e já fechou parcerias para capacitar funcionários do Legislativo e do Judiciário. Também está em desenvolvimento um guia de boas práticas em direitos humanos, que será distribuído pelo governo.
O ministério também espera atingir o setor empresarial com a plataforma. “O Brasil tem exemplos fortes de empresas que violam os direitos humanos e precisamos combater isso”, disse Evaristo.
Além disso, o ministério participará de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em abril, em São Paulo, que terá como foco o debate sobre direitos humanos no ambiente corporativo.
