Após o rebaixamento no Campeonato Paranaense, o Paraná Clube volta a focar exclusivamente no futuro fora das quatro linhas.
Em processo de recuperação judicial, o Tricolor tem a expectativa de receber, nos próximos dias, nova proposta para a compra da Sociedade Anônima de Futebol (SAF).
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De acordo com apuração do UmDois Esportes, um grupo sediado no Rio de Janeiro está em contato com a diretoria. Este grupo, por sua vez, representa fundos que têm origem na Inglaterra. Ou seja, a proposta envolveria investimento internacional.
Paralelamente, outro cenário movimenta os bastidores.
Diante da perspectiva de uma iminente proposta de investimento estrangeiro, um grupo de paranistas tenta angariar cotas para também efetuar proposta de compra da SAF. Até o momento, entretanto, não há oferta oficial. Apenas consultas.
O certo é que, após o vexame no Estadual, o Tricolor está mais barato.
A tendência é de que as eventuais novas propostas representem menos da metade de valores especulados em 2024.
Quem explica a parte jurídica do atual panorama da recuperação judicial paranista é Maurício Obladen, administrador judicial responsável pela RJ do Paraná Clube, em entrevista ao UmDois.
Para começar, de uma forma mais geral, em que pé que está o processo de recuperação judicial do Paraná em março de 2025?
O clube aprovou, ainda em 2023, um plano de recuperação judicial, em que apresentou condições que os credores aceitaram. Porém, o prazo de carência para iniciar os pagamentos se encerraria em agosto do ano passado.
Uma vez que o clube não tinha recursos para fazer este pagamento, ele convocou uma nova assembleia de credores, pois tinha previsão legal para isso, para apresentar um modificativo em relação ao plano original, para que a carência fosse estendida em mais um ano.
Os credores rejeitaram esta proposta.
E a consequência, quando há um plano rejeitado, é ou a falência ou a legislação prevê ainda a oportunidade de os credores elaborarem um plano alternativo àquele que foi apresentado originalmente. Foi isso que aconteceu, esta segunda hipótese.
Os credores formularam um novo plano, que é muito parecido com o formulado pelo Paraná Clube, em relação a datas para pagamento. Porém, estabelecendo que, se não houver o pagamento, haverá a alienação de ativos do clube para fazer estes pagamentos.
Qual é o novo prazo de pagamento?
O prazo é agosto de 2025. Tem que ser paga a primeira parcela, que é um montante que essencialmente paga os credores trabalhistas, na casa dos 20 milhões de reais.
Há perspectiva de novas propostas de compra da SAF do Paraná Clube para o futuro próximo?
Existe. E aí estou apenas repassando informações do presidente do clube, que me informou que existiria um interessado em adquirir a SAF do Paraná Clube que, porém, condicionou a proposta a um aumento considerável na taxa de deságio, na faixa de 90%.
Os credores trabalhistas não estão vendo isto com bons olhos, porque o credor trabalhista é um crédito privilegiado. Ele vai receber em qualquer hipótese.
Se o clube for à falência, ficar insolvente, qualquer coisa que aconteça com o clube, este pessoal vai receber de qualquer forma. Então, não me parece muito justo, ou correto, que eles aceitem um deságio de 90% [o deságio atual é de 50%, de acordo com o plano dos credores].
Por que uma eventual proposta de compra da SAF pode avançar agora, sendo que outras propostas não avançaram no passado recente?
Falo neste momento não como administrador judicial, mas dando uma opinião do que vi acontecer. Porque, para fins do processo judicial, não altera em nada.
Meu trabalho, conforme a lei determina, é fiscalizar as atividades do clube, e acompanhar o cumprimento do plano de recuperação judicial. Então, se vai ser pago pelo clube ou terceiros, isso não faz diferença.
Mas, quer me parecer que a campanha que foi feita ano passado, com um marketing muito forte, a torcida abraçando e ajudando como podia, trouxe um excesso de confiança para os gestores da associação esportiva, no sentido de que, se houvesse um desempenho esportivo pelo menos razoável neste ano no Campeonato Paranaense, isto poderia valorizar a SAF, e me parece que eles esqueceram de olhar o outro lado da moeda.
Que era de um mau desempenho desportivo trazer consequências de desvalorização da SAF.
A tendência é de que o Paraná receba agora propostas com valores muito abaixo das anteriores?
Possivelmente sim. Essa proposta que pode vir a ser apresentada, é só hipotética por enquanto, são consultas que estão sendo feitas ao clube, ninguém formalizou nada, mas seria em valores bem mais baixos dos que foram apresentados ano passado.
Menos da metade.
Não quer dizer que o clube vá aceitar estas propostas. Na situação em que está hoje o Paraná Clube, em recuperação judicial, essa venda da SAF não é algo que tem que ser definido apenas pelo clube. O poder judiciário tem que homologar esta venda.
Habitualmente, em situações como esta, a lei prevê a necessidade de abertura de um processo competitivo. Ela não pode ser uma venda direta.
Então, digamos que apareça esta proposta, que seja submetida ao conselho do clube, ela tem que ser apresentada em juízo e aí a magistrada possivelmente irá solicitar o meu parecer sobre a proposta, mas independente de qual este seja, é certo que ela deva inaugurar um processo competitivo, como aconteceu no processo do Coritiba.
O rumo deve ser exatamente o mesmo. Deve ser inaugurado um processo em que este concorrente lidera a concorrência, mas abre-se um prazo para possíveis interessados também apresentarem proposta.
As propostas que não avançaram anteriormente não foram rechaçadas pelo próprio Paraná?
Na verdade, as propostas apresentadas, algumas delas esbarraram na falta de um esboço de um plano de investimento na área esportiva do clube.
Era uma exigência do Conselho do Paraná Clube à época, que o possível comprador da SAF, em contrato, garantisse valores mínimos de investimento em futebol de acordo com a divisão em que o clube estivesse. Havia várias hipóteses, para cada divisão. Era pra ser escalonado.
E me parece que nenhuma das propostas atingiu estes objetivos perante os anseios que o clube tinha no ano passado.
E agora isso deve mudar?
Acredito que sim. Se tornou um projeto menos atraente. O principal ativo que o clube tem hoje é a torcida e seu patrimônio, mas a falta de desempenho esportivo esmoreceu o mercado em relação a valores de propostas.
Você trabalhou na RJ do Coritiba, que teve um deságio de, em média, 75%. Um deságio de 90% fica muito fora do padrão de outras recuperações de clubes no país?
Não fica muito fora, porém estes outros clubes estão conseguindo estes deságios agressivos em uma situação administrativa, em recuperações extrajudiciais, ou são clubes que não têm patrimônio, não têm garantias, então isso facilita a imposição de deságios bastante agressivos.
É o caso do Náutico, me parece que passou um deságio próximo disso, Chapecoense também. Então são números que na prática acontecem, porém os credores neste caso estão desprovidos de qualquer garantia.
E no Paraná Clube, apesar dos imóveis do patrimônio do clube serem de baixa liquidez, de difícil alienação, pois hoje têm restrições da própria prefeitura de Curitiba, com cláusula de limitação de destinação de uso, o que poderia dificultar uma eventual venda…
Para um investidor que adquire uma SAF é sempre mais confortável assumir dívidas, mas que elas venham acompanhadas de um ativo imobiliário, ainda que de difícil liquidação, pois ele passa a ter direito de uso sobre estes imóveis, então ele pode de alguma forma explorar isto.
Há saída para o Paraná sem SAF?
Aparentemente não. A não ser que seja feito um pool de simpatizantes, torcedores ou empresários de futebol que cotizem para efetuar os pagamentos que forem aparecendo.
A recuperação judicial trouxe uma diminuição bastante expressiva do passivo do clube, porém ainda pende de análise a transação tributária, são valores altos, tem que definir também a questão da dívida do Bacen.
Existe uma pretensão do clube de tentar incluir esta dívida junto com a transação tributária, não sei se será legitimado.
O que acontece se o Paraná chegar em agosto sem SAF e sem dinheiro para pagar a primeira parcela da RJ?
A falta de cumprimento do plano de recuperação judicial implica na falência. Vai haver liquidação dos ativos do clube, para verter estes pagamentos para os credores preferenciais e para o fisco.
Não vai ter recursos para pagar toda a dívida, porque o deságio desaparece a partir do momento em que não cumpre o plano, a dívida volta ao valor originário.
Há possibilidade de novo adiamento de pagamento?
Sempre há. Hoje, existe esse plano, que não é mais do clube, foi elaborado pelos credores. Então, seria uma questão a ser avaliada pelo juízo se seria possível, por exemplo, convocar uma nova assembleia.
Até onde sei, este proponente que está disposto a oferecer um deságio de até 90% para a maioria dos credores, vai sair promovendo rodadas de negociação com os credores no sentido de chegar neste número.
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