O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), defendeu nesta quarta-feira (19) que a posição é “institucional” e não será influenciada por questões de “natureza partidária”.
“A posição de presidente da comissão é institucional. As questões de natureza partidária, especialmente nossa posição política na Bahia, de forma alguma vai influenciar a condução dos trabalhos da CCJ”, ressaltou a jornalistas após a instalação do colegiado.
Nas últimas semanas, a chefia da CCJ foi negociada pelos líderes partidários. Prevaleceu o acordo feito, em 2023, na última eleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Casa. Na época, o então presidente da Câmara fechou entendimento para que, a cada ano, a comissão fosse comandada por uma sigla.
Segundo Azi, o foco à frente do colegiado será “fazer com que a comissão volte a assumir seu protagonismo”.
“É quase que unânime o discurso, dos parlamentares que compõem a comissão, no sentido de fazer com que a comissão volte a ser a porta de entrada dos projetos que tramitam nessa Casa”, acrescentou.
A avaliação do deputado é que a pandemia diminuiu os debates na Casa, com muitos projetos sendo colocados, em votação, direto no plenário, em regime de urgência.
“O presidente Hugo Motta já tem reiterado que será uma das prioridades, fortalecer o funcionamento das comissões permanentes dessa Casa. E, é claro, a Comissão de Constituição e Justiça, considerada por todos a principal dessa Casa, porta de entrada dos projetos, que avalia a constitucionalidade, regime jurídico, a PEC legislativa, tem que efetivamente opinar para que esses projetos possam tramitar, permitindo o debate, a discussão, o contraditório, mas sempre fazendo com que permaneça o desejo e o direito da maioria”, afirmou.
A negociação da presidência da CCJ, neste ano, também envolveu o MDB, que, pelo acordo, poderia ficar com a comissão, mas preferiu ter a relatoria do Orçamento de 2026.
O PL, que tem a maior bancada da Casa, também ventilou reivindicar a CCJ de novo, mas desistiu. No ano passado, a sigla já liderou o colegiado sob a presidência da deputada Caroline De Toni (PL-SC).
A partilha foi alvo de intensas negociações nas últimas semanas e foi tema de reunião ao longo de terça-feira (18). Além da CCJ, o União Brasil também ficou com o comando das comissões de Educação e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
