Os prefeitos Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo; Eduardo Paes (PSD), Rio de Janeiro; Sebastião Melo (MDB), Porto Alegre; e Emília Corrêa (PL), de Aracaju, se reuniram nesta quarta-feira (19), por videoconferência, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos relacionados à Reforma Tributária e aos municípios.
Segundo apurado pela CNN, o assunto foi a composição do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo previsto na reforma.
Segundo o que foi aprovado na regulamentação da Tributária, o Comitê Gestor do IBS será formado por representantes de estados, do Distrito Federal e de municípios, e efetuará, também, a arrecadação e distribuição do mesmo, porém não exercerá papel de legislador.
Ainda de acordo com o texto aprovado, o prazo para homologação do comitê acaba no próximo dia 16 de abril.
O colegiado vai ser formado por 54 integrantes, titulares e suplentes, sendo 27 indicados pelos governos dos estados e do Distrito Federal, e outros 27 eleitos para representar os municípios.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, existe um impasse sobre quem serão os integrantes do conselho, e ainda não há plano de trabalho para definir as ações do grupo.
