Entre os dias 10 e 19 de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação especial de fiscalização em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15. A ação abrangeu 171 cidades de 18 unidades da Federação, fiscalizando 548 agentes econômicos, sendo a maioria deles postos de combustíveis.
Das fiscalizações realizadas, 151 resultaram em autuações e 43 estabelecimentos foram interditados, total ou parcialmente. Além disso, mais de 290 amostras de combustíveis foram coletadas para análises laboratoriais, visando garantir a qualidade e a conformidade dos produtos vendidos ao consumidor.
Em Mato Grosso, a fiscalização ocorreu nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, onde foram vistoriados 11 postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs). As ações contaram com apoio dos Procons municipais. Em Cuiabá, um posto foi autuado por não realizar a drenagem periódica dos fundos de tanques de óleo diesel, prática obrigatória para garantir a qualidade do combustível. Em Várzea Grande, não foram encontradas irregularidades.
Durante as operações no estado, a ANP coletou dez amostras de combustíveis para análises mais detalhadas em laboratório. As ações de fiscalização da agência são direcionadas com base em informações da Ouvidoria, do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), denúncias, dados de inteligência e outras fontes, com foco em locais com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a sanções que podem incluir multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. Todas as penalidades só são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
