O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, à análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados por uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os implicados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão será transmitida ao vivo na CNN e pode ser acompanhada no vídeo acima.
O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do Supremo, que é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. O presidente da Turma, Zanin, reservou três sessões para isso.
A primeira sessão (núcleo 1), considerada a mais relevante por incluir os supostos líderes da organização criminosa, contará com o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) também.
A análise terá início nesta manhã e deve se encerrar na quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo de deliberação. Saiba quem são todos os julgados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
O julgamento será aberto por Zanin, seguido por uma leitura do relatório por Moraes.
Depois, haverá a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ou seja, Gonet terá 30 minutos para defender a denúncia enviada para o Supremo e sua validade. Em seguida, as defesas dos oito denunciados poderão se manifestar. Cada uma terá 15 minutos e a ordem de pronunciamento será decidida por Zanin.
Antes de analisar o mérito, os ministros poderão votar questões preliminares, ou seja, definições pontuais que estão no processo e podem comprometer como um magistrado vota no caso. Depois, o relator avaliará o mérito da denúncia e dirá se a aceita ou não. Os demais ministros, então, poderão dar seus votos.
Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo. Ao fim do julgamento como um todo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual a pena e por qual crime cada um será punido.
Veja as datas e quem será julgado nas outras sessões:
Núcleo 2
O chamado núcleo 2 da denúncia da PGR será julgado nos dias 29 e 30 de abril.
O grupo tem seis pessoas, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Além deles, temos:
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, ex-Diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mario Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Núcleo 3
O julgamento do terceiro núcleo foi agendado para os dias 8 e 9 de abril.
Nesta divisão inclui militares e policiais. Eles são:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Em 8 de março, Moraes enviou à PGR as defesas prévias dos acusados.
