Deputados federais da bancada de oposição ao governo foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), para acompanhar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está presente na Corte.
Alguns parlamentares foram barrados na entrada do STF e impedidos de acompanhar o julgamento dentro do plenário da Primeira Turma. Outros conseguiram entrar e acompanhar a sessão.
A tentativa de entrada frustrada causou tumulto na portaria. Do lado de fora, foi possível ouvir gritos, xingamentos e cobranças para que os deputados fossem autorizados a acessar o plenário.
Os deputados que foram autorizados são:
- Zucco
- Zé Trovão
- Maurício do Vôlei
- Evair de Melo
- Paulo Bilynskyj
- Mario Frias
- Delegado Caveira
- Coronel Chrisóstomo
Além destes, o senador Jorge Seif também esteve presente.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que os deputados chegaram após o início da sessão e foram orientados a acompanhar da segunda turma.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), que foi um dos parlamentares autorizados a entrar, ao chegar ao STF, ele criticou o julgamento e as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas.
“Estamos diante de um evento político. Por mais que o Supremo Tribunal Federal tenha sua responsabilidade de fazer justiça, hoje, estamos vendo uma ação baseada em delações de um colaborador que foi ameaçado”, afirmou Zucco.
Advogado barrado
O advogado Sebastião Coelho, que integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro na Presidência, afirmou que também foi impedido de entrar no plenário do STF para acompanhar o julgamento desta terça-feira.
Martins é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e integra o núcleo 2 da denúncia. No entanto, o julgamento, em curso na Primeira Turma do Supremo, analisa apenas as acusações contra integrantes do núcleo 1.
A análise sobre a aceitação, ou não, da denúncia contra os investigados do núcleo 2 está prevista para os dias 29 e 30 de abril.
No entanto, o advogado argumentou que a divisão por núcleos não altera o fato de que se trata de um único processo, com 34 acusados reunidos em uma mesma denúncia. Por isso, segundo ele, teria o direito de acompanhar a sessão, independentemente de qual núcleo estivesse em julgamento.
Após ser barrado, o advogado de Martins disse que vai acionar oficialmente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e criticou a postura do Supremo Tribunal Federal.
“Isso me causou uma grande revolta, porque a defesa, junto com o acusado, é o principal no processo e o advogado não foi permitido a entrada”, destacou Sebastião Coelho.
Sobre o caso do advogado, a assessoria de comunicação do STF informou que não foi feito credenciamento prévio para participar, como foi orientado aos advogados. Coelho também foi encaminhado para acompanhar da segunda turma, em um telão.