A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma nota, nesta terça-feira (25), dizendo que acompanha com atenção os desdobramentos da detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele, que é advogado e integra a defesa de Filipe Martins –ex-assessor internacional do governo de Jair Bolsonaro (PL)–, foi detido por desacato e ofensas à Corte.
Veja a nota:
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.
Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.
A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.
Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
