Advogado detido, presença surpresa de Jair Bolsonaro (PL), brincadeiras a respeito da idade da ministra Cármen Lúcia, divergência do ministro Luiz Fux e “terraplanismo argumentativo”.
Essas foram algumas das situações inusitadas que ocorreram nesta terça-feira (25) durante a fase inicial do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a denúncia de tentativa de golpe de Estado da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas.
Advogado detido por desacato e ofensa ao Tribunal
O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do STF, em flagrante delito por desacato e ofensas ao Tribunal. Ele é advogado e integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante a Presidência de Jair Bolsonaro.
Para acompanhar o julgamento no STF, alguns deputados e advogados, que não se credenciaram previamente para acompanhar a sessão, foram orientados a assistirem em outra sala.
Após ser barrado, o advogado de Filipe Martins afirmou que vai acionar oficialmente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e criticou a postura do Supremo.
“Isso me causou uma grande revolta, porque a defesa, junto com o acusado, é o principal no processo e o advogado não foi permitido a entrada”, disse Sebastião Coelho.
Após a confusão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, liberou o advogado.
Bolsonaro assistiu julgamento sentado na primeira fila
Bolsonaro chegou, de surpresa, ao STF, momentos antes do início do julgamento da denúncia do plano de golpe.
O ex-mandatário foi até a sala da Primeira Turma e se sentou ao lado de seus advogados, na primeira fila, para acompanhar a sessão.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.
Esse primeiro julgamento (núcleo 1), que continua nesta quarta-feira (26), é considerado o mais relevante por incluir os supostos líderes da organização criminosa, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
Conversa sobre idade de Cármen Lúcia gera risos
Durante debate na sessão, um diálogo entre Cármen Lúcia e Flávio Dino provocou risadas no plenário.
Em sua fala ao comentar sobre questões processuais da ação, Cármen, que é a decana da Primeira Turma, fez referência ao ano de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados no caso do Mensalão.
Em seguida, Dino pediu a palavra: “Ministra Cármen, antes que Vossa Excelência conclua, Vossa Excelência aludiu a outro momento do tribunal, em 2007. E eu quero aproveitar esse registro para homenagear o precursor de uma figura que hoje atua em praticamente todos os tribunais brasileiros, que é o juiz auxiliar. Eu lembro bem, eu era deputado federal na ocasião.”
Cármen respondeu ao colega dizendo que ela já estava no Supremo naquela época –ela tomou posse na Corte em 2006. Dino, então, afirmou que, na ocasião, havia “recém-concluído o curso de Direito”, provocando risos na plateia.
“Olha, ministro. Vossa Excelência já indicou que eu sou a decana da turma, eu não posso nem falar nada. O outro já indicou as velhinhas. Hoje eu sou um alvo preferencial”, disse Cármen.
Em seguida, a ministra acrescentou: “Eu vou retificar que, se Vossa Excelência já estava aqui com o ministro Nelson Jobim, eu sucedi o ministro Nelson Jobim”. A afirmação foi feita pelo fato de Dino ter lembrado de que atuou como juiz auxiliar no gabinete de Nelson Jobim, que se aposentou da Corte em 2006.
“Quer dizer que Vossa Excelência não estava se formando. Há um pequeno lapso no calendário. Vossa Excelência nem deve ser tão novo quanto diz e nem eu sou tão velha quanto Vossa Excelência imagina”, disse a ministra, que novamente arrancou risadas no plenário.
Fux foi único voto divergente em uma das preliminares
O ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e acolheu a preliminar que solicitava a análise do julgamento em plenário.
“Essa matéria não é tão pacífica assim, foi mudada e remudada. No meu modo de ver, se fosse tão pacífica… depois da mudança do regimento, dias atrás, fui vencido. Ou estamos julgando pessoas que têm prerrogativa e o local correto seria o plenário. O fato de que há inúmeras ações decorre exatamente de que o número de partes envolvidas é multitudinário”, disse Fux ao votar.
Os ministros formaram maioria contra a preliminar, ou seja, o julgamento se manteve na Primeira Turma do Supremo.
No voto de Moraes, o relator, ele defendeu que “o tratamento é igual a todos os acusados, a todos os denunciados, não se justifica tratamento diferenciado”.
Advogado chama denúncia de “terraplanismo argumentativo”
O advogado do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, afirmou que a denúncia da trama golpista, envolvendo seu cliente e outros sete acusados, é “terraplanismo argumentativo”. A declaração foi dada durante o julgamento.
Enquanto defendia sua tese no plenário da Primeira Turma, Matheus Mayer Milanez usou como exemplo um documentário sobre a teoria da terra plana, que está disponível em um streaming. Ele argumenta que não há provas contundentes de que o general Heleno tenha envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
“Eu recordo muito de uma série que está passando em um grande streaming, em que cientistas querem chegar a uma conclusão e eles vão construindo provas para se chegar nessa conclusão. Então, o objetivo é: provar que a terra é plana. Se faz inúmeros experimentos, inúmeros estudos para se provar que a terra é plana. O que está acontecendo no presente caso é o ‘terraplanismo argumentativo’”, declarou.
Ele ainda disse que se “está querendo colocar Augusto Heleno na organização criminosa”, e que “pegaram” tudo que foi possível para dizer que seu cliente fazia parte do plano.
