O governo vê a possibilidade de arrecadar mais de R$ 30 bilhões com um novo leilão de petróleo — até agora fora do radar do mercado — ainda neste ano.
A ideia em discussão é oferecer o óleo excedente em áreas do pré-sal não contratadas nos campos de Tupi, Mero e Atapu. Todas elas são exploradas no regime de partilha.
O plano foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está em avaliação no Ministério da Fazenda.
De acordo com fontes do governo, para realizar o leilão no segundo semestre e garantir receitas extras para o resultado primário de 2025, seria necessário obter a aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e tramitar um projeto de lei no Congresso Nacional já nos próximos meses.
Trata-se de uma operação que guarda semelhanças com os dois leilões — em 2019 e em 2021 — de excedentes do contrato de cessão onerosa nos campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada à CNN por duas fontes diferentes, que estimaram a arrecadação provável de uma eventual oferta das áreas em até R$ 35 bilhões.
O orçamento de 2025, recém-aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê superávit primário de R$ 15 bilhões.
Boa parte do mercado, no entanto, considera essa projeção excessivamente otimista e enxerga dificuldades do governo para cumprir a meta.
Da mesma forma que ocorreu nos leilões de excedentes da cessão onerosa, a hipótese de não haver petróleo nessas áreas não contratadas é praticamente zero. Já existe exploração regular e considera-se a exploração como um empreendimento de baixíssimo risco.