Durante sua palestra no Instituto de Estudos Políticos de Paris, da Sciences Po, nesta segunda-feira (31), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Brasil e França estão atuando em uma estratégia de cooperação entre países do Norte e do Sul Global para avançar no debate internacional sobre a taxação dos super-ricos.
Haddad defendeu a tributação de grandes fortunas como “um imperativo moral diante do avanço das oligarquias dentro das democracias”.
Haddad lembrou que a proposta, inspirada nas ideias dos economistas franceses Gabriel Zucman e Esther Duflo, sugere a criação de um imposto global sobre os super-ricos, mirando principalmente os bilionários que acumulam patrimônio sem pagar proporcionalmente aos seus ganhos.
Este foi um dos pontos principais na presidência do Brasil no G20.
“Sem o apoio de intelectuais como Gabriel Zucman e Esther Duflo, o primeiro passo para uma tributação coordenada dos super-ricos não teria sido alcançado com a Declaração sobre Cooperação Tributária Internacional e o documento final da Cúpula do G20 no Rio, em novembro passado”, disse.
A estimativa é que uma alíquota mínima global sobre grandes fortunas poderia gerar centenas de bilhões de dólares anuais, destinados ao combate às desigualdades e ao financiamento de políticas climáticas.
Ele ainda pontuou que espera “poder reeditar essa parceria franco-brasileira na COP 30 com outras bandeiras”.
Financiamento climático
Além da tributação dos mais ricos, Haddad reforçou que a COP-30, que ocorrerá em Belém (PA), no fim do ano, deve ser a “COP da implementação”, focada em ações concretas e no direcionamento de recursos para países em desenvolvimento.
Como parte desse esforço, o Brasil pretende contribuir para o Roadmap Baku-Belém, uma iniciativa que busca canalizar US$ 1,3 trilhão para financiamento climático até 2035.
“Na esteira do Plano de Transformação Ecológica e da presidência brasileira do G20, vamos trabalhar para posicionar o Brasil como líder pelo exemplo e pela cooperação em prol de um multilateralismo reforçado”, disse.
Outras propostas
O ministro também mencionou a criação do Tropical Forest Forever Facility (TFFF), um mecanismo que busca transformar doações internacionais em investimentos permanentes para a preservação de florestas tropicais.
A ideia é incentivar os países desenvolvidos a se envolverem com a proteção das florestas mesmo em um momento de restrições fiscais.
“A passagem do paradigma da doação para o de investimento com retorno, de modo a incentivar os países desenvolvidos a se envolverem com a proteção das florestas mesmo em um momento de restrições fiscais. Uma vez constituído, o TFFF tem o potencial de impactar um bilhão de hectares de florestas, o equivalente a 18 vezes o território da França, em 70 países em desenvolvimento, começando pelo Brasil”, afirmou na ocasião.
Outra proposta é o “Clube do Carbono”, que tem como intuito de “propor novas formas de coordenação para regulação das emissões internacionais que atenda as necessidades dos países emergentes”.
Para Haddad, os desafios climáticos e sociais exigem um multilateralismo mais robusto e eficiente.
“A melhor resposta à crise do multilateralismo é ousarmos ainda mais no multilateralismo”, afirmou.
O ministro enfatizou que o Brasil tem buscado liderar esse debate tanto no G20 quanto nas negociações climáticas.
“Na esteira do Plano de Transformação Ecológica e da presidência brasileira do G20, vamos trabalhar para posicionar o Brasil como líder pelo exemplo e pela cooperação em prol de um multilateralismo reforçado”, destacou.
