As torcidas Os Fanáticos, principal organizada do Athletico, e Fúria Independente, do Paraná Clube, se pronunciaram após a proibição da Justiça de frequentarem os estádios.
Os Fanáticos estão vetados de entrar em qualquer estádio no Brasil por um ano e três meses, enquanto a Fúria Independente está proibida por 12 meses. O prazo é o mesmo para a suspensão da torcida Os Palhaços, também do Athletico.
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A Justiça ainda determinou que as duas torcidas organizadas do Athletico e a do Paraná Clube não poderão usar qualquer elementos referentes aos seus grupos, como uniformes, faixas, instrumentos musicais e cânticos.
O descumprimento vai ocasionar multa de R$ 100 mil, a ser cobrada das organizadas e de seus dirigentes e membros.
Em nota divulgada pelos advogados, a torcida organizada do Athletico afirmou que ainda não teve acesso à decisão da Justiça e promete recorrer da decisão.
“Até o momento, a torcida não teve acesso oficial a qualquer decisão ou medida eventualmente adotada por autoridades públicas”, diz a nota.
“As informações que chegaram à diretoria foram obtidas exclusivamente pela imprensa, sem acesso direto a documentos formais ou à integralidade dos autos, o que naturalmente causa perplexidade e preocupação com a forma como o processo vem sendo conduzido”.
Já a paranista Fúria Independente também repudiou a suspensão.
“A Torcida Organizada Fúria Independente Tricolor (TFI) cumpriu estritamente os protocolos de locomoção de horário de chegada e saída, inclusive sendo pactuado e devidamente registrado Ata com o Batalhão de Polícia Militar (Choque)”.
“A Torcida repudia, a punição pré estabelecida e será demonstrado que a Fúria não deu causa para início de violência, ou ainda, o descumprimento para que ocorresse tais condutas violentas”.
Leia a nota da Os Fanáticos, torcida organizada do Athletico
A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TORCIDA ORGANIZADA OS FANÁTICOS (TOF), neste ato representada por seus advogados regularmente constituídos, vem a público reafirmar seu compromisso com a cultura do futebol, a paz nos estádios e, acima de tudo, com o repúdio absoluto a qualquer forma de violência. Atos violentos devem ser punidos com rigor, mas sempre com respeito aos direitos e garantias fundamentais pela Constituição, especialmente quando envolvem expressões legítimas de manifestação cultural, como o direito de torcer.
Até o momento, a torcida não teve acesso oficial a qualquer decisão ou medida eventualmente adotada por autoridades públicas. As informações que chegaram à diretoria foram obtidas exclusivamente pela imprensa, sem acesso direto a documentos formais ou à integralidade dos autos, o que naturalmente causa perplexidade e preocupação com a forma como o processo vem sendo conduzido.
A Associação Os Fanáticos é uma entidade legalmente constituída, com sede, estatuto registrado, diretoria eleita e sistema interno de controle e responsabilização. Cumpre integralmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, instrumento legal que prevê obrigações objetivas de organização, prevenção à violência e controle institucional dos associados.
Reiteramos seu histórico de colaboração com o poder público, com diálogo contínuo e atuação responsável junto às autoridades competentes em temas relacionados à segurança, conduta dos associados e organização das manifestações torcedoras.
As primeiras impressões indicam risco de generalizações indevidas, nas quais atos isolados de indivíduos não vinculados formalmente à associação estariam sendo usados como justificativa para medidas de impacto coletivo, sem a devida individualização da conduta, contrariando os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.
O direito de torcer é um direito constitucional, cultural e coletivo, protegido pela legislação brasileira, inclusive pela Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). Qualquer medida que restrinja esse direito deve ser fundamentada com rigor técnico e jurídico, sem comprometer liberdades essenciais nem penalizar coletivamente milhares de torcedores organizados que seguem as regras.
A torcida permanece aberta ao diálogo institucional e já manifestou sua disposição de colaborar com a construção de um novo TAC, mais moderno e alinhado com a legislação vigente, que fortaleça a cultura da paz sem sacrificar a legitimidade da expressão torcedora.
Por fim, informa que serão adotadas todas as medidas jurídicas cabíveis, não apenas para a defesa da entidade, mas para preservar o direito de torcer, de se manifestar culturalmente, de se associar livremente e de participar de forma digna e legítima do espetáculo esportivo.
Leia a nota da Fúria Independente, torcida organizada do Paraná Clube
No início da tarde de ontem (01/04), nossa Entidade foi surpreendida com a publicação de um documento no site oficial do Ministério Público do Paraná (MPPR) a respeito de uma punição dirigida a nós.
Essa publicação impõe restrições pesadas às atividades relacionadas a Torcida Organizada Fúria Independente e diante disso estamos vindo a público para nos pronunciar sobre o documento.
1 – Até o presente momento nossa Instituição não foi notificada oficialmente da presente decisão liminar. Dessa forma, a partir do momento em que a decisão for recebida, nosso setor jurídico irá analisar as medidas judiciais cabíveis;
2 – A Torcida Organizada Fúria Independente cumpriu estritamente os protocolos de locomoção de horário de chegada e saída, inclusive sendo pactuado e devidamente registrado em ata com o Batalhão de Polícia Militar (CHOQUE);
3 – A Torcida Organizada Fúria Independente não deu causa para o início de nenhum ensejo violento ou descumpriu quaisquer medida pré estabelecida que viesse a culminar nas condutas violentas.
Sendo assim, nossa Entidade repudia a punição pré estabelecida e tomará todas as medidas necessárias para que a decisão seja anulada e que o nosso direito de torcer não seja tolido e principalmente generalizado a quem não deu causa.
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