A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, afirmou que os indícios apontados pela Polícia Federal são fracos e ruins. Tagliaferro foi investigado após o vazamento de conversas do ministro Alexandre de Moraes e auxiliares dele.
“Respeitando a investigação da PF, verifico que, mais uma vez, ela é composta por indícios fracos e ruins”, ressaltou o advogado Eduardo Kuntz à CNN.
A CNN entrou em contato com a Polícia Federal e aguarda retorno.
A Polícia Federal concluiu após investigação que Eduardo Tagliaferro vazou informações com base em dois números de jornalistas que estavam no celular dele e após um diálogo em que Tagliaferro relata à companheira que foi procurado pela Folha de São Paulo e que repassou informações. Segundo a PF, a intenção da publicidade das informações era arranhar a imagem do ministro.
“[…] necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país, de modo que as investigações acerca das organizações criminosas não seguissem o curso natural”, diz relatório da PF.
A defesa de Tagliaferro, no entanto, nega que ele tenha vazado as informações.
“A expectativa nossa agora é que a PGR não promova o oferecimento da denúncia. Meu cliente nega que tenha repassado qualquer informação para a imprensa. Mas tem a consciência de que o conteúdo vazado é verdadeiro”, afirmou o advogado.
Nessa quarta-feira (2) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, foi indiciado, após investigações, pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.
OAB se pronuncia sobre queda de sigilo com mensagens do advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma nota em que repudia o fato de a investigação da Polícia Federal ter quebrado o sigilo das conversas entre Eduardo Tagliaferro e o advogado dele.
“O sigilo profissional é uma garantia constitucional, essencial para o livre exercício da advocacia e para a preservação do direito de defesa no Estado Democrático de Direito. É inadmissível que conversas protegidas por prerrogativa profissional sejam acessadas ou utilizadas sem a devida fundamentação legal. A OAB acompanhará o caso com atenção redobrada e adotará todas as medidas cabíveis para assegurar que o sigilo das comunicações entre defensor e representado seja integralmente respeitado.
Entenda o caso
O caso passou a ser investigado pela PF após conversas do ministro indicarem que Moraes teria usado o TSE para investigar bolsonaristas, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo as mensagens e a reportagem, o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado de forma não oficial pelo gabinete do ministro do Supremo durante e após as eleições de 2022.
As mensagens com pedidos informais teriam sido enviadas por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a esposa.
Os diálogos teriam mostrado ao menos vinte casos em que o gabinete de Moraes solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.
Em nota, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, encerra o texto.
