A mulher que xingou e agrediu um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo foi condenada a mais de 2 anos de prisão por injúria racial. A condenação foi proferida nesta quinta-feira (10).
O caso ocorreu em fevereiro de 2024. Jaqueline Santos Ludovico foi flagrada proferindo ofensas homofóbicas a Rafael Gonzaga e Adrian Grasson, que chegavam no estabelecimento após uma festa.
Entre diversos xingamentos, a mulher diz ao casal: “eu sou mais macho do que você”, “tirei sangue seu foi pouco” e “vai se ****”.
Jaqueline foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de multa. Porém, ela foi absolvida das acusações de lesão corporal, apesar da denúncia de agressões ao casal.
Apesar da condenação, a mulher não cumprirá a pena na prisão.
Na sentença, a juíza Ana Helena Rodrigues Mellim impôs a prestação de serviços à comunidade e pagamento de 12 salários mínimos às vítimas. “Substituo a pena privativa de liberdade imposta pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação em local a ser fixado pelo Juízo da Execução, bem como pela prestação pecuniária, qual seja, de 02 salários-mínimos”, determinou a magistrada.
A condenada terá que pagar multa de dois salários mínimos devido à prestação pecuniária, mais cinco salários mínimos para cada vítima por danos morais. Além disso, a juíza determinou o pagamento de 100 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESPs), o equivalente a R$ 3,7 mil. A indenização total é de cerca de R$ 21,9 mil.
A defesa de Jaqueline ainda pode apelar da condenação. A CNN tenta contato com os representantes da condenada para um posicionamento.
Rafael Gonzaga, em nota, afirma que a condenação é uma vitória não só para o casal, mas para toda a comunidade LGBT+. Leia abaixo na íntegra:
“Essa condenação é uma vitória, não só para nós, mas para toda a comunidade LGBT+. As pessoas não acreditam que levar a LGBTfobia pra Justiça vá dar em algo porque a gente se acostuma a ver esse tipo de comportamento ser relativizado o tempo todo. Mas acabou: se lutamos para que a homotransfobia fosse reconhecida enquanto o crime que é, vai ter que ser tratada assim. Ainda que as penas do Brasil sejam ridiculamente baixas para esse tipo de crime, a condenação tem o peso do reconhecimento e da legitimidade da nossa luta e da nossa dor. Nem nós, nem o Estado brasileiro aceitamos mais relativizações pra esse tipo de comportamento bárbaro e preconceituoso. É crime. Espero que a decisão motive outras pessoas LGBT+ que inevitavelmente passarão por situações assim no futuro, porque esse ainda é o país que mais mata pessoas LGBT+, a irem atrás dos seus direitos, a terem sua dignidade garantida e amparada pelo nosso Judiciário. E que todo homofóbico, assim como foi com a Jaqueline, tenha como único fim a certeza da condenação”.
Relembre o caso
Nas redes sociais, viralizou um vídeo que registra uma confusão em uma padaria, no centro de São Paulo. Uma mulher grita ofensas homofóbicas e agride um casal de homens que chegava no estabelecimento após uma festa.
Em entrevista à CNN, uma das vítimas, Rafael Gonzaga, conta que viveu um pesadelo. “Ninguém merece passar por uma situação dessa. Ninguém merece viver o que a gente viveu. Eu estava feliz, só querendo descansar e eu cheguei em casa com o rosto ensanguentado”, relata.
Rafael conta que a confusão começou com uma tentativa de estacionar o carro no estabelecimento. Os homens aguardavam o desembarque de passageiros: um homem e duas mulheres, para adentrar a vaga. A vítima conta que a suposta agressora cruzou os braços no local da vaga e, neste momento, foi retirada pelo homem que a acompanhava para o lado do veículo.
A mulher novamente voltou para frente do carro e empurrou o retrovisor do veículo da vítima e disse: “É só você fechar essa me*** que consegue estacionar”. Após ser contida pelo homem que a acompanhava, ela passou a gritar frases homofóbicas.
A suposta agressora atirou em um cone de trânsito em direção ao casal e o comportamento violento se estendeu para dentro da padaria. “Ela veio para cima da gente com uma série de ofensas, de baixo calão e cunho homofóbico”, afirma Rafael
As vítimas relatam chutes e tapas por parte da suposta agressora, que não teve a identificação divulgada pela polícia.
